Coloque a letra A para Atos da Navegação e cora a letra F p...
( )Choque mecânico da embarcação e/ou seus apêndices e acessórios, contra qualquer objeto que não seja outra embarcação ou, ainda, contra pessoa (banhista, mergulhador etc) . ( )Fazer encalhar ou por em seco a embarcação, para evitar que evento mais danoso sobrevenha. ( )Falta ou deficiência quanto à quantidade e à qualificação de tripulantes, em desacordo com as exigências regulamentares, como a do cumprimento do cartão da tripulação de segurança da embarcação. ( )Emprego da embarcação, no todo ou em parte, na prática de atos ilícitos, previstos em lei como crime ou contravenção penal, ou lesivos à Fazenda Nacional (como o caso de contrabando ou descaminho). ( ) Afundamento total ou parcial da embarcação por perda de flutuabilidade, decorrente de embarque de água em seus espaços internos devido à adernamento, emborcamento ou alagamento. ( )Lançar na água, no todo ou em parte, carga ou outros bens existentes a bordo, com a finalidade de salvar a embarcação, parte da carga ou outros bens. ( ) Impropriedade da embarcação para o serviço ou local em que é utilizada- utilização da embarcação em desacordo com sua destinação, área de navegação ou atividade estabelecidas em seu Título de Inscrição.
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Para resolver essa questão, precisamos diferenciar claramente entre Atos da Navegação e Fatos da Navegação. Esses conceitos são fundamentais em legislações marítimas e na segurança do transporte aquaviário.
Atos da Navegação referem-se a ações deliberadas realizadas por seres humanos relacionadas à operação de embarcações. Esses atos muitas vezes envolvem decisões conscientes para prevenir ou mitigar situações adversas. Exemplos são manobras de emergência ou medidas preventivas tomadas pelo capitão ou tripulação.
Fatos da Navegação costumam ser eventos acidentais ou circunstâncias que ocorrem sem intenção deliberada. Esses fatos podem ser resultados de falhas técnicas, condições ambientais ou acidentes que acontecem durante a navegação, como colisões ou afundamentos.
Agora, examinando a questão e as opções:
- Choque mecânico da embarcação: Isso é um Fato da Navegação porque ocorre involuntariamente e está relacionado a um acidente ou colisão.
- Fazer encalhar ou por em seco a embarcação: É um Ato da Navegação, pois é uma ação deliberada para prevenir um dano maior.
- Falta ou deficiência de tripulantes: Isso é um Fato da Navegação, pois representa uma situação que surge de falta de conformidade com as diretrizes.
- Emprego da embarcação para atos ilícitos: Também é um Ato da Navegação, sendo uma ação deliberada contrária à lei.
- Afundamento total ou parcial da embarcação: Isso é um Fato da Navegação devido à sua natureza acidental.
- Lançar carga na água para salvar a embarcação: É um Ato da Navegação, já que é uma ação consciente para proteger a embarcação.
- Impropriedade da embarcação para o serviço: Trata-se de um Fato da Navegação, pois decorre de uma inadequação técnica ou de uso.
A alternativa correta é B: (A) (A) (F) (F) (A) (A) (F), uma vez que ela reflete corretamente a categorização entre atos (A) e fatos (F) conforme explicado.
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