A quem compete como Representante da Autoridade Marinha para...

Para resolver esta questão, é importante entender o papel das entidades envolvidas na regulamentação e segurança do tráfego aquaviário, especialmente no que diz respeito ao serviço de praticagem.

Tema Central da Questão: A questão trata da competência para regulamentar o serviço de praticagem, que é fundamental para garantir a segurança e eficiência da navegação em águas consideradas perigosas ou de difícil manobra. O serviço de praticagem é essencial para a segurança do tráfego aquaviário, pois envolve o auxílio de especialistas (práticos) na condução de embarcações em áreas complexas.

Resumo Teórico: No Brasil, a Marinha é a autoridade responsável por regulamentar e fiscalizar as atividades relacionadas à segurança aquaviária. Dentro dessa estrutura, o Diretor de Portos e Costas (DPC) possui a função de regulamentar o serviço de praticagem e definir as zonas onde o serviço é obrigatório ou facultativo, além de especificar as embarcações dispensadas desse serviço.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa correta é a letra B - Diretor de Portos e Costas. Essa diretoria, que faz parte da estrutura da Marinha do Brasil, tem a competência específica para regulamentar o serviço de praticagem, conforme estabelecido na legislação marítima brasileira. A Diretoria de Portos e Costas é responsável por garantir a segurança do tráfego aquaviário e a proteção da vida humana no mar.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A - Diretor Geral de Navegação: Esta é uma posição inexistente na estrutura da Marinha para essa função específica.
• C - Diretor de Hidrografia e Navegação: Ele é responsável por assuntos relacionados a hidrografia e navegação, mas não pela regulamentação do serviço de praticagem.
• D - Capitão dos Portos: Embora tenha atribuições locais de fiscalização e segurança, não é responsável por regulamentar a praticagem em nível nacional.
• E - Práticos: São profissionais que executam o serviço de praticagem, mas não têm competência regulatória.

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