De acordo com a NORMAM-08/DPC, quanto ao procedimento do Tr...

A alternativa C é a correta.

O tema central da questão está relacionado às normas de tráfego e permanência de embarcações em águas jurisdicionais brasileiras, conforme a NORMAM-08/DPC. Esse regulamento é essencial para garantir a segurança e a organização das atividades marítimas no Brasil.

A NORMAM-08/DPC estabelece diretrizes específicas para a operação de embarcações, resposta a emergências e outros procedimentos importantes para a navegação segura. Conhecê-la é crucial para qualquer profissional da área de segurança e transporte marítimo.

A alternativa C afirma que, na busca e salvamento (SAR), as Capitanias (CP), Delegacias (DL) e Agências (AG) funcionam como sub-centros de Coordenação do Serviço de Busca e Salvamento. Elas seguem instruções específicas do Distrito Naval (DN) de sua jurisdição. Essa descrição está correta e reflete com precisão a função desses órgãos no sistema de busca e salvamento estabelecido pela Marinha.

Análise das alternativas incorretas:

A - A proibição de pesca e navegação em torno de plataformas de petróleo geralmente ocorre em uma zona de segurança com raio menor que 800 metros, normalmente em torno de 500 metros. Além disso, exceções específicas podem ser aplicadas sem detalhamento na NORMAM-08/DPC.

B - Não é obrigatório que embarcações mantenham escuta permanente no canal 18. Geralmente, a escuta é feita no canal 16, que é o canal internacional de emergência e segurança marítima.

D - A solicitação de identificação no Mar Territorial deve ser atendida por todas as embarcações, independentemente de serem de bandeira nacional ou estrangeira. Isso faz parte das medidas de controle e segurança marítima.

E - Embora a NORMAM-08/DPC possa conter diretrizes para eventos náuticos, a questão específica é se ela contém todos os procedimentos, e geralmente essas diretrizes estão em outras normas ou exigem autorizações específicas.

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