Dentre as obras sob e sobre as margens das águas jurisdicío...

Para resolver esta questão, precisamos entender qual é a obra que demanda uma análise especificamente quanto à navegação existente, incluindo detalhes sobre as embarcações e comboios que trafegam na área. O foco aqui está na segurança e viabilidade técnica em relação à navegação.

Alternativa Correta: B - Cabos e dutos aéreos e estruturas similares.

Os cabos e dutos aéreos podem interferir diretamente na navegação, pois atravessam ou estão próximos das rotas marítimas. Assim, é crucial avaliar como essas estruturas podem impactar as operações das embarcações, especialmente se possuem mastro rebatível ou precisam de espaço para passar sob essas estruturas. Esse tipo de análise garante que a instalação dos cabos não comprometa a segurança e eficiência do tráfego marítimo.

Citando a NORMAM-11 da Marinha do Brasil, que trata especificamente de obras e instalações nas águas jurisdicionais brasileiras, há uma exigência clara para o estudo de impacto sobre a navegação em casos de presença de cabos e dutos aéreos.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Portos ou instalações portuárias, cais, píeres, molhes, trapiches, marinas ou similares: Esses locais já estão intrinsecamente planejados para lidar com a navegação, sendo parte de sua função lidar com embarcações, portanto, não necessitam de um estudo adicional específico como descrito.

C - Plataformas e unidades de produção de petróleo ou gás: Embora sejam grandes estruturas, sua instalação já considera a navegação ao redor, e o foco em si é diferente do impacto direto de cabos aéreos.

D - Bóias de amarração para navios de cruzeiro e outros: Essas bóias são projetadas para a interação com navios, sendo integradas ao planejamento da navegação e, portanto, não requerem o estudo específico mencionado.

E - Lançamento de cabos e dutos submarinos ou estruturas similares: Os cabos e dutos submarinos, uma vez instalados, não interferem na navegação da superfície, logo, não demandam um estudo das embarcações que trafegam na região.

Por último, ao resolver questões como essa, é fundamental prestar atenção aos detalhes específicos mencionados no enunciado, como a necessidade de informações sobre as embarcações e a configuração de comboios, que são pistas importantes para eliminar alternativas.

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