De acordo com o Art. 30 da LESTA, são circunstâncias agrava...

Tema Jurídico: A questão aborda o tema de circunstâncias agravantes segundo a legislação marítima, especificamente o Art. 30 da LESTA (Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário).

Legislação Aplicável: A LESTA é a legislação que regulamenta a segurança do tráfego aquaviário no Brasil. O Art. 30 trata das infrações e suas circunstâncias agravantes, que são fatores que aumentam a gravidade das infrações cometidas no ambiente marítimo.

Tema Central da Questão: Para resolver a questão, é necessário entender quais situações são consideradas agravantes no contexto das infrações marítimas. O conhecimento das normas de segurança e a identificação de situações de risco são essenciais.

Exemplo Prático: Imagine que um piloto de barco esteja navegando em uma área movimentada e faça manobras rápidas e perigosas, colocando em risco a integridade física dos ocupantes de outras embarcações. Neste caso, a grave ameaça à integridade física de pessoas seria uma circunstância agravante.

Alternativa Correta: A - grave ameaça à integridade física de pessoas. Esta é a resposta correta porque o Art. 30 da LESTA considera como circunstância agravante situações que colocam em risco a segurança e a integridade física das pessoas. A legislação visa proteger a vida e a segurança no ambiente aquaviário.

Alternativas Incorretas:

• B - operar embarcação sem habilitação. Embora operar sem habilitação seja uma infração, não é uma circunstância agravante específica mencionada no Art. 30.
• C - emprestar embarcação a pessoa não habilitada. Esta ação é uma infração, mas não uma circunstância agravante segundo o artigo em questão.
• D - fundear embarcação em um canal de navegação. Esta prática pode ser perigosa e sujeita a penalidades, mas não é listada como uma agravante no Art. 30.
• E - operar embarcação em área reservada para banhista. Embora seja uma infração ao regulamento de áreas de navegação, não é considerada uma agravante conforme o artigo discutido.

Estratégia de Interpretação: Ao enfrentar questões sobre legislação, é importante não apenas saber a norma, mas também entender o contexto e o objetivo das regras. Fique atento a palavras-chave que indicam aumento de risco ou ameaça, pois frequentemente apontam para circunstâncias agravantes.

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