Segundo o DECRETO N° 4.136, de 20 de fevereiro de 2002, A r...

Para resolver esta questão, é importante compreender o Decreto nº 4.136, de 20 de fevereiro de 2002, que regulamenta diversas definições utilizadas no contexto das atividades marítimas sob jurisdição nacional. Vamos analisar cada alternativa para identificar a correta.

Alternativa B: Esta é a alternativa correta. Ela define "Navio" como uma embarcação de qualquer tipo que opere no ambiente aquático, incluindo hidrofólios, veículos a colchão de ar, submersíveis e outros engenhos flutuantes. Esta definição está em conformidade com o artigo 2º do Decreto nº 4.136, que descreve navios de maneira abrangente para cobrir todos os tipos de embarcações que operam em ambientes aquáticos. Um exemplo prático seria um navio de carga que transporta mercadorias entre portos internacionais.

Alternativa A: Incorreta. A definição apresentada para "Instalações de apoio" está errada porque a descrição correta no decreto refere-se a instalações usadas especificamente para atividades de apoio logístico e não apenas para pesquisa e lavra de recursos minerais. A definição no decreto é mais específica e não se limita ao que foi descrito na alternativa.

Alternativa C: Incorreta. A definição de "Áreas ecologicamente sensíveis" não está totalmente alinhada com o decreto, pois este abrange uma maior variedade de critérios e especificações que não foram mencionados na alternativa, como a consideração de medidas específicas para proteção ambiental.

Alternativa D: Incorreta. O termo "Incidente" no contexto do decreto não está necessariamente ligado a eventos que causam morte, mas sim a qualquer evento que possa resultar em poluição ou risco ao meio ambiente, sem especificar a gravidade dos danos.

Alternativa E: Incorreta. Embora a definição de "óleo" esteja próxima do que é indicado no decreto, a menção aos produtos especificados no Anexo II da MARPOL é um detalhe que não se aplica diretamente à descrição do decreto, que é mais geral sobre hidrocarbonetos.

Para resolver questões como esta, é crucial ler atentamente cada alternativa e compará-las com o texto legal específico. Destacar palavras-chave e compreender o contexto geral pode ajudar a evitar erros comuns.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!