De acordo cora o estabelecido pela NORMAM-20/DPC - Gerencia...

Vamos analisar a questão sobre o Gerenciamento da Água de Lastro de Navios conforme estabelecido pela NORMAM-20/DPC, que é um conjunto de normas da Autoridade Marítima Brasileira.

1. Interpretação do Tema: A questão aborda a troca de água de lastro, um procedimento essencial para evitar a introdução de espécies invasoras em ecossistemas marinhos. A NORMAM-20/DPC regula esse procedimento, definindo as condições sob as quais deve ser realizado.

2. Legislação Aplicável: A NORMAM-20/DPC é a norma que estabelece diretrizes para o gerenciamento da água de lastro no Brasil. A troca de água de lastro deve ser realizada a uma distância mínima da costa e em profundidades adequadas para minimizar o risco ambiental.

3. Explicação do Tema Central: A troca de água de lastro deve ocorrer a uma distância segura da terra para garantir que a água trocada não introduza organismos não-nativos nas águas costeiras. Este procedimento é crucial para a proteção dos ecossistemas marinhos.

4. Exemplo Prático: Imagine um navio que coleta água de lastro em um porto asiático. Ao chegar ao Brasil, ele deve trocar essa água a uma distância segura da costa brasileira, conforme as diretrizes da NORMAM-20/DPC, para evitar a introdução de espécies asiáticas nos ecossistemas locais.

5. Justificativa da Alternativa Correta (C): A alternativa correta é a C, que afirma que a troca deve ser feita a 200 milhas náuticas da terra mais próxima e em águas com pelo menos 200 metros de profundidade. Esta distância e profundidade são adequadas para garantir que a troca de água de lastro ocorra em condições que minimizam o risco ambiental.

6. Análise das Alternativas Incorretas:

A - 12 milhas náuticas: Esta distância é insuficiente para garantir a segurança ambiental, já que está muito próxima da costa.

B - 500 milhas náuticas e 500 metros de profundidade: Esta opção exagera nas distâncias, tornando a operação inviável e desnecessariamente restritiva.

D - 250 milhas náuticas e 250 metros de profundidade: Embora próxima da correta, as especificações não coincidem com o padrão estabelecido pela norma.

E - 400 milhas náuticas e 400 metros de profundidade: Assim como a alternativa B, esta opção é muito além do necessário, sem fundamento na norma.

7. Dicas para Evitar Pegadinhas: Fique atento à leitura cuidadosa das distâncias e profundidades especificadas. Muitas vezes, questões de concurso tentam confundir com números semelhantes.

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