Em relação aos requisitos para balsas salva-vidas, de acordo...

Para resolver a questão sobre os requisitos das balsas salva-vidas de acordo com a NORMAM-05/DPC, precisamos compreender a legislação marítima que estabelece normas para a segurança das embarcações e seus equipamentos de emergência.

1. Tema Jurídico

A questão aborda os requisitos das balsas salva-vidas, que são equipamentos de emergência essenciais para garantir a segurança das pessoas a bordo de embarcações. A legislação pertinente é a NORMAM-05, que regula a segurança nos navios mercantes e instalações marítimas.

2. Legislação Aplicável

A NORMAM-05/DPC contém normas específicas sobre a construção, equipamento e operação de balsas salva-vidas, visando garantir a segurança das pessoas em situações de emergência no mar.

3. Alternativa Correta

Alternativa E: "Todas as balsas salva-vidas lançadas por meio de turco, nos navios de carga, deverão ser dispostas de modo que toda a sua lotação de pessoas possa embarcar em não mais de 3 minutos, a partir do momento em que for dada a ordem de embarcar."

Esta alternativa está correta porque reflete a exigência de que os procedimentos de embarque nas balsas salva-vidas devem ser rápidos e eficientes, garantindo que todas as pessoas possam embarcar rapidamente em caso de emergência.

4. Alternativas Incorretas

• Alternativa A: A afirmação de que as balsas devem resistir flutuando por 40 dias está incorreta. A legislação não especifica tal exigência de tempo.
• Alternativa B: A exigência de rebocagem a mais de três nós em águas revoltas é exagerada e não está de acordo com os requisitos reais das balsas salva-vidas.
• Alternativa C: A afirmação de que as balsas não precisam ser submetidas a prova de queda está equivocada, pois testes são necessários para garantir a segurança.
• Alternativa D: A resistência a saltos de uma altura de 5,50m é uma especificação não exigida pela norma.

5. Estratégia de Resolução

Para resolver questões como esta, é fundamental:
- Ler atentamente cada alternativa e comparar com o conhecimento sobre a normativa específica.
- Eliminar opções que contêm informações exageradas ou não corroboradas pela norma.
- Focar nos detalhes que realmente importam para a segurança e operação dos dispositivos de emergência.

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