Qual dos itens abaixo é razão suficiente para deter um navio...

A questão aborda o tema de inspeções navais, que são essenciais para garantir a segurança no transporte marítimo e o cumprimento das normas internacionais. As inspeções podem conduzir à detenção de navios por várias razões, especialmente se houver violações que comprometam a segurança ou o meio ambiente.

Para entender essa questão, é importante estar ciente de que as inspeções são regulamentadas por convenções internacionais, como a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS) e a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL). Além disso, a legislação nacional de cada país também pode impactar as decisões durante as inspeções.

Alternativa Correta: C - Pedido do País da bandeira do navio

O país de bandeira tem a responsabilidade de garantir que seus navios cumpram os regulamentos internacionais. Um pedido do país de bandeira pode ser razão suficiente para deter um navio, especialmente se houver preocupações sobre cumprimento normativo ou condições de segurança. Isso está alinhado com a função das autoridades do país de bandeira em monitorar e assegurar a conformidade das embarcações que registram.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Condições próprias de navegabilidade: As condições de navegabilidade, por si só, não são motivo para deter um navio, a menos que essas condições apresentem riscos significativos à segurança ou ao meio ambiente, o que precisaria ser identificado durante a inspeção.

B - Alterações autorizadas na borda-livre: Alterações autorizadas não motivariam a detenção. A borda-livre refere-se à distância entre a linha de água e o convés mais alto do navio. Alterações podem ser feitas, mas se forem autorizadas, não constituem uma violação.

D - Cooperação, por parte do Comandante, ou tripulação do navio, com respeito à inspeção naval: A cooperação é um fator positivo e pode ajudar a evitar a detenção. A não cooperação, sim, poderia ser uma razão para tomar medidas mais rígidas, mas não o contrário.

E - Tripulação em acordo com os regulamentos internacionais aplicáveis: Estar em conformidade é um requisito e não uma razão para deter um navio. Na verdade, a conformidade evita a detenção e outras penalidades.

Em resumo, a alternativa C é a correta porque o pedido do país de bandeira está diretamente relacionado ao cumprimento das normas internacionais e pode justificar uma inspeção mais rigorosa ou mesmo a detenção do navio para resolver questões pendentes.

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