O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (1966)...

Questões de assuntos semelhantes

• No Brasil, o governo federal lançou o aplicativo “SABE – conhecer, aprender e proteger”, cuja finalidade é “auxiliar crianças e adolescentes a se...
• A Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes dispõe, expressamente, que cada Estado Parte...
• Acerca da concepção e da evolução histórica dos direitos humanos, julgue o item a seguir. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948,...
• O Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
• Com relação ao direito das pessoas com deficiência, julgue os seguintes itens.Nos termos da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas...