Em virtude de medida protetiva judicialmente decretada, Afr...
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Q967136
Direito Penal
Em virtude de medida protetiva judicialmente
decretada, Afrânio, que cometera um crime de
violência doméstica, é proibido de se aproximar de
sua ex-esposa Emiliana, devendo dela ficar a uma
distância mínima de duzentos metros. Certo dia,
Afrânio comparece a uma festa de casamento e ali
encontra Emiliana. Afrânio sabia que, assim como
ele, a ex-esposa também mantinha uma relação de
amizade com o noivo, mas, por distração, não
imaginou que Emiliana compareceria à festa, embora
tal circunstância fosse previsível. Após o encontro,
Afrânio, com receio das consequências, deixa o local.
Emiliana, todavia, liga para a polícia militar e solicita
que uma viatura ali compareça, relatando aos
policiais, quando de sua chegada, o que acabara de
acontecer. Considerando exclusivamente as
informações contidas no enunciado, assinale a
assertiva que corretamente realiza a subsunção da
conduta ao tipo penal: