Segundo Kohama, qual é a sequência correta das etapas desen...

Questão sobre o processo orçamentário.

O ciclo orçamentário pode ser definido como o intervalo de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, ou seja, a elaboração orçamentária, o estudo e a aprovação do orçamento, a execução orçamentária e financeira e por fim, o controle e avaliação.

No caso da União (modelo federal) o ciclo se inicia logo no início ano com a elaboração de pré-propostas de orçamento, passa pela consolidação realizada pelo órgão central do orçamento e o envio do projeto de lei pelo Presidente até 31 de agosto. O projeto é estudado e votado no Congresso Nacional.

Aprovado o projeto pelo Plenário, sua vigência geralmente terá início apenas no próximo exercício financeiro, onde será executado durante o ano. O controle e avaliação do orçamento é realizado de forma contínua, sobretudo pelos órgãos de controle externo e interno.

Atenção! Apesar do comando da questão pedir as etapas desenvolvidas pelo processo orçamentário (ciclo orçamentário) segundo um autor específico, é possível resolver a questão de acordo com a doutrina majoritária, que divide o processo orçamentário em quatro etapas:

[1] Elaboração

[2] Estudo e aprovação

[3] Execução

[4] Avaliação

Feita toda revisão sobre o ciclo orçamentário, já podemos analisar cada alternativa:

A) Errada. Não é possível realizar a etapa de estudo e aprovação sem o orçamento ter sido previamente elaborado.

B) Errada. Não é possível iniciar a execução do orçamento sem ele ter sido previamente aprovado.

C) Certa. Como vimos, a sequência correta das etapas desenvolvidas pelo processo orçamentário, segundo a doutrina majoritária é elaboração, estudo e aprovação, execução e avaliação.

D) Errada. A elaboração é a primeira etapa a ser realizada.

E) Errada. Não é possível iniciar a avaliação sem o orçamento estar sequer aprovado.