É considerado crime imprescritível pela Constituição F...

 A questão trata do disposto no art. 5º, incisos XLII, XLIII e XLIV. Frequentemente as bancas misturam o disposto em cada um destes incisos, sendo importante memorizá-los. Assim:

- crimes inafiançáveis e imprescritíveis: racismo (XLII) e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático (XLIV)

-  crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia: a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem (XLIII).

Analisando as alternativas:

a) INCORRETA. Terrorismo é crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.

b) INCORRETA. A prática de tortura é crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.

c) INCORRETA. Crimes hediondos são inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia.

d) CORRETA. A prática do racismo é um crime inafiançável e imprescritível.

Gabarito do professor: letra D.

Letra D

Art. 5º XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

Letra (d)

Art. 5º XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

Letras (a, b, c) Art5º XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;

Crimes imprescritíveis são apenas dois:
- Racismo;
- Ação de Grupos Armados.

Crimes insuscetíveis de graça e anistia:
- Tráfico;
- Terrorismo;
- Tortura;
- Crimes hediondos.

Crimes inafiançáveis são todos esses crimes:
- Racismo;
- Ação de Grupos Armados;
- Tráfico;
- Terrorismo;
- Tortura;
- Crimes hediondos.

OBS: Os crimes imprescritíveis não se confundem com os insuscetíveis de graça e anistia. Por exemplo, não existe um racismo hediondo, ou uma ação de grupos armados terrorista. Segundo a constituição, racismo é racismo, e crime hediondo é crime hediondo, somente.

Repassando um macete que me ajuda muito: a RAÇÃO É IMPRESCRITÍVEL, o resto é insuscetíveis de graça ou anistia.

RAÇÃO = Racismo + Ação de grupos armados

Crimes insuscetíveis de graça e anistia: H1T3- H: Hediondo- T: Tráfico- T: Terrorismo-T: Tortura
Bizu de leve..