Questões Militares Para segurança pública

“No Rio Grande do Norte cinco comunidades estão se autorreconhecendo indígenas; um avanço, na opinião do membro e assessor jurídico da ONG ‘Paraopaba’. As comunidades de Sagi, em Baía Formosa; Catu, em Goianinha e Canguaretama, entre outras, não reúnem todos os índios do estado, mas essa afirmação de identidade é o pontapé inicial para a defesa dos seus direitos, já que essas comunidades vivem problemas parecidos, como educação precária e demarcação de terras, atendimento médico e transporte público.”

(Disponível em: http://www.nominuto.com/noticias/ciencia-e-saude/rn-tem-mais-indios-do-que-se-pensa/51271/.)

Tendo em vista o início da colonização do Brasil, assinale a alternativa que apresenta apenas nomes de tribos índígenas que habitavam a Capitania do Rio Grande do Norte.

“Quando o Brasil foi dividido em capitanias, a capitania do Rio Grande (depois Rio Grande do Norte) coube ao historiador João de Barros, alto funcionário do governo português, e a Aires da Cunha, fidalgo que destacou-se lutando contra piratas e corsários. João de Barros, pela proximidade que tinha com o trono, era um ‘candidato natural para o recebimento de um lote no Brasil’, mas ele não recebeu uma, mas ‘duas donatárias – embora ambas não lhe tenham sido concedidas para usufruto exclusivo e, sim, em parceria com o navegador Aires da Cunha’.”

(BUENO, 1999, p. 168. Disponível em: http://www.ebah.com.br/content/ABAAAfIGgAG/historia-rio-grande-norte.)

Sobre o sistema de capitanias hereditárias no Brasil, no qual a Capitania do Rio Grande (depois Rio Grande do Norte) estava inserido, é correto afirmar que:

“Os ministros do Meio Ambiente do G7 se reúnem neste domingo (11/06/17) e na segunda-feira (12/06/17) em Bolonha, no norte da Itália, em uma reunião marcada pela decisão dos Estados Unidos de deixar o acordo de Paris sobre o combate às mudanças climáticas. Os ministros vão discutir o Acordo de Paris em encontros bilaterais e mesas redondas, e tentarão descobrir se os Estados Unidos têm ‘propostas mais concretas’ sobre o clima após a sua retirada do pacto.”

(Disponível em:http://g1.globo.com/natureza/noticia/g7-do-meio-ambiente-enfrenta-a-retirada-dos-eua-do-acordo-de-paris.ghtml. Adaptado.)

Dentre os principais pontos do Acordo de Paris, podemos apontar:

“A mais profunda investigação sobre corrupção já realizada no Brasil, a Lava Jato entra no seu quarto ano de ação. Em 2017, as ações da Lava Jato estão voltadas, entre outras coisas, para o chamado ‘Acordo de Leniência’, que promete (e tem surpreendido) o cenário político brasileiro com revelações graves.”

(Disponível em: http://www.valor.com.br/politica/4263574/lava-jato-moro-sugere-cgu-consulta-ao-mp-sobre-acordos-de-leniencia.)

A alternativa que melhor se adequa ao significado do “Acordo de Leniência” exposto no enunciado é:

“O Governo regulamentou o salário mínimo de 2017 no valor de R$ 937, R$ 57 maior do que o de 2016, aumento equivalente a 6,47%, mas que ficou R$ 8,8 abaixo dos R$ 945,8 que haviam sido propostos em agosto pelo governo federal. Segundo o decreto, o valor diário do salário mínimo corresponde a R$ 31,23 e o valor horário, a R$ 4,26.”

(Disponível em: http://g1.globo.com/economia/noticia/governo-regulamenta-salario-minimo-de-2017-no-valor-de-r-937.ghtml.)

Sobre o salário mínimo no Brasil, analise as afirmativas a seguir.

I. Os reajustes do salário mínimo baseiam-se no preceito constitucional de que o mesmo deve ser suficiente para garantir as despesas familiares com alimentação, moradia, saúde, entre outras.

II. Alguns estados, na atualidade, possuem tabela própria para reajuste do salário mínimo, não seguindo o valor definido pelo Governo Federal.

III. Todos os estados têm que seguir rigorosamente o valor de salário mínimo imposto pelo governo federal, sem distinção de prestação de serviços ou grau de escolaridade.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s) 

“A Catalunha vai realizar um referendo sobre sua separação no dia 1º de outubro, informou o líder da região nesta sexta-feira (09/06/17), preparando o palco para meses de confronto com o governo central espanhol que argumenta que uma votação deste tipo é ilegal e não deve acontecer. Segundo o presidente regional, Carles Puigdemon, os catalães responderão à pergunta: ‘Você deseja que a Catalunha seja um Estado independente sob a forma de República?’.”

(Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2017/06/1891612-catalunha-anuncia-referendo-de-independencia-em-1-deoutubro.shtml.)

A Catalunha deseja se tornar um Estado independente da: 

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (09/06/2017) o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, que venceu as eleições de 2014. O placar final inocentou Temer. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Gilmar Mendes, encerrou a sessão às 21h10. Por 4 votos a 3, tanto a ex-presidente Dilma Rousseff quanto o presidente Michel Temer foram absolvidos.”

(Disponível em: http://brasil.elpais.com/brasil/2017/06/08/politica/1496919381_359827.html.)

De acordo com a Constituição atual, caso o Presidente da República Michel Temer tivesse que deixar definitivamente o cargo, assumiria para tomar as medidas cabíveis: