Questões Militares
Sobre direito processual penal para ibade
Foram encontradas 34 questões
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Q2031869
Direito Processual Penal
O crime de homicídio será processado e julgado por meio
de ação penal:
Q2030061
Direito Processual Penal
Tendo em vista o que dispõe a Lei Maria da Penha – Lei
11.340/06, são formas de violência doméstica e familiar
contra a mulher, EXCETO:
Q2030054
Direito Processual Penal
Suponha que X tenha sido capturado em situação de
flagrante delito conduzido à presença do delegado de
polícia na delegacia. A depender do crime pelo qual foi
preso, ainda que seja lavrado o auto de prisão em
flagrante delito, X poderá:
Q2030053
Direito Processual Penal
Conforme norma do Código de Processo Penal, quando há
fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de
objetos que constituam corpo de delito, a busca pessoal:
Q2029964
Direito Processual Penal
O principal fundamento legal para a abordagem e busca
pessoal realizada pelo policial encontra-se na seguinte
legislação:
Q2029956
Direito Processual Penal
Constatada a prática de violência doméstica e familiar
contra a mulher, nos termos das Lei Maria da Penha (Lei
11.340/06), é correto afirmar que configuram medidas
protetivas de urgência, possíveis de serem imediatamente
aplicadas pelo Juiz ao agressor:
I- Divórcio e divisão de bens do casal. II - Afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida. III - Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, fixando o limite mínimo de distância entre estes e o agressor.
Considerando os itens acima, pode-se afirmar que estão corretos, apenas:
I- Divórcio e divisão de bens do casal. II - Afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida. III - Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, fixando o limite mínimo de distância entre estes e o agressor.
Considerando os itens acima, pode-se afirmar que estão corretos, apenas:
Q2029949
Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal, quem acaba de
cometer a infração penal, considera-se em:
Q967160
Direito Processual Penal
O promotor de justiça da 13º Vara Criminal de Duque
de Caxias-RJ denunciou Carlos pela prática do crime
de extorsão (art. 158, caput, do CP), sendo certo que
o juiz recebeu a denúncia. Assim, após a instrução
probatória, o membro do Ministério Público observou
o surgimento de prova de elementar da infração penal
não contida na denúncia. Dessa forma, o Parquet
deverá promovera (o):
Q967159
Direito Processual Penal
No que tange ao princípio do contraditório e da ampla
defesa, marque a alternativa correta:
Q967158
Direito Processual Penal
Carlos é investigado por tráfico de drogas pela
Delegacia de combate às Drogas. Em 28/01/2019, o
delegado de polícia titular da especializada
representou pela condução coercitiva de Carlos para
ser interrogado na sede da referida Delegacia de
Polícia. O delegado justificou seu pedido
argumentando que a condução coercitiva seria
imprescindível para acelerar as investigações. O juiz,
ao decidir sobre a medida, indeferiu o pedido sob o
fundamento de que, segundo o STF, a condução
coercitiva para interrogatório viola o direito à(ao):
Q967157
Direito Processual Penal
Acerca da prisão em flagrante, marque a assertiva
correta.
Q967156
Direito Processual Penal
Acerca da ação penal, assinale a alternativa correta.
Q967155
Direito Processual Penal
Paulo, logo depois de praticar um furto de um
aparelho celular de um transeunte, é preso por
policiais militares, que encontraram em seu poder o
aparelho celular da vítima. No entanto, os policiais
m ilita re s não lograram êxito em localizar
testemunhas que tenham presenciado o fato. Sendo
assim, conduziram Paulo à presença da autoridade
policial de plantão, que determinou a lavratura do
auto de prisão em flagrante, que foi assinado por duas
pessoas que testemunharam a apresentação do
preso à autoridade. Quanto a essas duas pessoas,
doutrinariamente, são denominadas de testemunha:
Q967154
Direito Processual Penal
Quanto à prisão domiciliar, assinale a alternativa
correta.
Q967153
Direito Processual Penal
Acerca da prisão preventiva e da prisão temporária,
assinale a assertiva correta.
Q967152
Direito Processual Penal
No tocante à prova, corpo de delito e perícias em
geral, marque a alternativa correta.
Q967151
Direito Processual Penal
Renomado médico especialista em inseminação
artificial, ao atender suas pacientes em seu
consultório, no período entre 02/01/2017 e
01/12/2017, praticou violação sexual mediante fraude
contra 15 (quinze) mulheres, todas maiores de 18
anos e livres de qualquer vulnerabilidade. Em
02/01/2019, um repórter noticiou os fatos em seu
programa de televisão, o que ganhou enorme
repercussão nacional e internacional. Em razão
disso, todas as vítimas do médico se sentiram
encorajadas e procuraram a delegacia de polícia com
atribuição, oportunidade em que requereram ao
delegado de polícia titular da unidade a instauração
de inquérito policial para investigar os fatos. Sobre a
situação apresentada, o delegado de polícia titular da
unidade deverá:
Q967127
Direito Processual Penal
Sobre inviolabilidade de domicílio, prisão e a restrição
do horário para realização de busca domiciliar,
assinale a resposta correta.
Q967121
Direito Processual Penal
José Lucas, Deputado Federal, está sendo
investigado porque supostamente furtou energia
elétrica em sua casa de veraneio situada em Cabo
Frio. O crime teria ocorrido após a investidura no
mandato legislativo. Considerando o entendimento
consolidado pelo Supremo Tribunal Federal sobre
crimes cometidos por parlamentares, José Lucas
deverá ser processado e julgado perante o:
Q1343095
Direito Processual Penal
Considerando o que dispões a Lei n° 11.340/2006, Lei
da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher,
marque a alternativa correta.
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