Questões Militares

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Q660451 Direito Processual Penal
Com relação ao habeas corpus, assinale a opção correta.
Alternativas
Q579153 Direito Processual Penal
De acordo com Eugênio Pacelli de Oliveira, em Curso de Processo Penal, flagrante impróprio ocorre quando o agente:
Alternativas
Q562749 Direito Processual Penal
No tocante à Prisão Preventiva, além da observância dos fundamentos da garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal e dos requisitos de prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, é correto afirmar que
Alternativas
Q561981 Direito Processual Penal
De acordo com o disposto no Código de Processo Penal, marque a alternativa CORRETA acerca do habeas corpus:
Alternativas
Q561978 Direito Processual Penal
Sabe-se que a prisão em flagrante constitui medida cautelar de segregação provisória de quem quer que seja encontrado em situação de flagrante delito. Sobre essa modalidade específica de prisão, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Respostas
106: D
107: D
108: E
109: A
110: C