Questões Militares Comentadas sobre direito processual penal

Foram encontradas 623 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q452233 Direito Processual Penal
Sobre o tema competência no processo penal comum, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q420189 Direito Processual Penal
Sobre a ação penal privada, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q420188 Direito Processual Penal
Sobre a prisão em flagrante, considere as seguintes assertivas:

I - A prisão em flagrante por tráfico de drogas não admite fiança e liberdade provisória.
II - O uso ilícito de algemas pode ensejar a nulidade da prisão em flagrante.
III - É possível converter a prisão em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos constantes do art. 312 deste Código, e se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão.
IV - Os deputados estaduais não poderão ser presos em flagrante de crime que admita liberdade provisória.

Marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q420187 Direito Processual Penal
Marque a alternativa INCORRETA quanto às hipóteses legais de admissão da prisão preventiva previstas no Código de Processo Penal Comum.
Alternativas
Q420186 Direito Processual Penal
Acerca do Procedimento Comum previsto no Código de Processo Penal Brasileiro, marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
531: C
532: A
533: D
534: C
535: C