Questões Militares Comentadas sobre direito processual penal

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Q896450 Direito Processual Penal
Com relação ao habeas corpus, conforme a legislação processual penal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q896449 Direito Processual Penal
Acerca da Lei n° 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Criminais), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q896448 Direito Processual Penal

Suponha que a Polícia Militar tome conhecimento de que ocorrerá uma grande transação de drogas ilícitas nas proximidades da Feira da Torre de TV. As viaturas são acionadas e, quando chegam ao local, aguardam a consumação do crime. Realizado o tráfico de drogas, os policiais perseguem os veículos até Sobradinho, efetuando a prisão em flagrante dois dias após a perseguição.


Essa situação hipotética trata-se de flagrante

Alternativas
Q896447 Direito Processual Penal
No que se refere à notitia criminis e à delatio criminis no inquérito policial em crimes de ação penal pública incondicionada, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q889785 Direito Processual Penal
Apresenta-se como medida cautelar diversa da prisão, dentre outras:
Alternativas
Respostas
311: E
312: C
313: A
314: D
315: D