Questões Militares Comentadas sobre direito processual penal

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Q889783 Direito Processual Penal
No que diz respeito à prisão em flagrante, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q889782 Direito Processual Penal
Relativamente à ação penal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q889781 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta. No que se refere ao Inquérito Policial, assim dispõe o Código de Processo Penal Brasileiro:
Alternativas
Q879433 Direito Processual Penal
A Lei nº11.340/06 cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º, do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Acerca das disposições dessa lei, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q867865 Direito Processual Penal
A Lei n° 12.850/13 trata, entre outros assuntos,
Alternativas
Respostas
316: B
317: C
318: A
319: B
320: A