Maria do Carmo Brant de Carvalho, abordando "Famílias e
Políticas Públicas", no livro "Família, Redes, Laços e
Políticas Públicas", organizado por Acosta e Vitale (2008),
identifica semelhanças entre a família e as funções das
políticas sociais no que se refere
A seção III do Capítulo III do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) dispõe sobre a Família Substituta. Sobre
este tema, de acordo com o ECA, é correto afirmar que:
O Estatuto do Idoso dispõe que os casos de suspeita ou
confirmação de maus-tratos contra o idoso serão, obrigatoriamente,
comunicados, pelos profissionais de saúde, a que
órgão, dentre outros elencados na referida Lei?