Questões Militares Comentadas por alunos sobre proteção social à criança, ao adolescente e à família em serviço social

Foram encontradas 116 questões

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Q695094 Serviço Social

A Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) estabelece que é obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade pode compreender alguns aspectos como:

I. opinião e expressão.

II. crença e culto religioso.

III. participação na vida familiar e comunitária.

IV. gratuidade integral e incondicional em quaisquer meios de transporte de propriedade pública ou privada de natureza comercial.

V. faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.

Os aspectos enumerados anteriormente que realmente estão compreendidos pelo direito à liberdade, de acordo com o Estatuto do Idoso são apenas

Alternativas
Q695093 Serviço Social
Verificada a prática de ato infracional, a Lei n° 8.069/1990 (ECA) estabelece que a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente a medida de prestação de serviços à comunidade. Na prestação de serviços comunitários, o adolescente realizará tarefas
Alternativas
Q695092 Serviço Social
De acordo com a Lei n° 8.069/1990 (ECA), são penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às medidas previstas nesta Lei. Qual é a definição de “ato infracional” atribuída pela legislação invocada, envolvendo crianças e adolescentes?
Alternativas
Q689758 Serviço Social
De acordo com a Lei nº 8.069/1990, a participação de profissionais de saúde, de assistência social e de educação e de órgãos de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente pode ser viabilizada pela organização de espaços
Alternativas
Q689757 Serviço Social
De acordo com a Lei nº 8.069/1990, prevê-se, dentre os direitos fundamentais à criança e ao adolescente, o de ter acesso aos serviços de assistência social em seu componente especializado, como os oferecidos no(a)
Alternativas
Respostas
76: C
77: C
78: A
79: A
80: A