Questões Militares
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Q910147
Direito Constitucional
O voto e o alistamento eleitoral são obrigatórios para:
Q910146
Direito Constitucional
A Constituição Federal da República afirma que a
soberania popular será exercida pelo sufrágio universal
e pelo voto direto e secreto, com valor igual para
todos, e, nos termos da lei, mediante determinados
instrumentos, dentre os quais não se encontra:
Ano: 2018
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2018 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q895094
Direito Constitucional
Os direitos políticos são tratados na Constituição Federal de 1988. Sobre esses direitos, é correto afirmar que
Ano: 2018
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2018 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q889399
Direito Constitucional
A Constituição de 1988 não permite que a lei estabeleça
distinção entre brasileiro nato e naturalizado. Os únicos casos de
tratamento diferenciado admitidos são aqueles expressamente
constantes no próprio texto constitucional. Nessa perspectiva,
assinale a alternativa que NÃO consagra um cargo privativo de
brasileiro nato.
Q879428
Direito Constitucional
Sobre os direitos políticos previstos
na Constituição Federal, assinale a
alternativa correta.
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