Questões Militares
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Q2155333
Direito Constitucional
O Conselho de Defesa Nacional, constituindo-se em um órgão de consulta do Presidente da República, segundo a Constituição
Federal, é integrado, na qualidade de membros natos, dentre outros, por
Q2073732
Direito Constitucional
No Poder Judiciário brasileiro, aos juízes é vedado:
I. Dedicar-se à atividade político-partidária. II. Exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério. III. Receber, a qualquer título ou pretexto, custas ou participação em processo. IV. Exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração. V. Propor a ação civil pública se o Ministério Público não a oferecer no prazo legal.
Estão corretos apenas os itens agrupados em:
I. Dedicar-se à atividade político-partidária. II. Exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério. III. Receber, a qualquer título ou pretexto, custas ou participação em processo. IV. Exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração. V. Propor a ação civil pública se o Ministério Público não a oferecer no prazo legal.
Estão corretos apenas os itens agrupados em:
Q1339517
Direito Constitucional
Quanto à organização da Justiça Militar prevista na
Constituição da República Federativa do Brasil de
1988, marque a alternativa correta.
Q1027123
Direito Constitucional
É correto afirmar, acerca do Poder Judiciário que: