Questões Militares Comentadas por alunos sobre defesa do estado e das instituições democráticas em direito constitucional
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Com relação ao que dispõe a CF acerca dos militares dos estados, julgue o item que se segue.
O corpo de bombeiros é instituição militar integrante das
forças armadas.
Com relação ao que dispõe a CF acerca dos militares dos estados, julgue o item que se segue.
Os membros do corpo de bombeiros são denominados
militares e as suas patentes, com prerrogativas, direitos
e deveres a elas inerentes, são conferidas pelo presidente da
República.
No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o item que se segue.
A decretação do estado de defesa, medida que visa preservar
ou restabelecer a ordem pública e a paz social, exige consulta
prévia ao Conselho da República e ao Conselho de Defesa
Nacional, os quais se manifestam em caráter meramente
opinativo.
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