Questões Militares Comentadas por alunos sobre defesa do estado e das instituições democráticas em direito constitucional
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Preencha as lacunas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.
As Forças Armadas, constituídas _______________________, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do ______________, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
Preencha as lacunas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.
O Presidente da República pode, ouvido _______________________, decretar _______________ para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.
Considere as seguintes assertivas a respeito da Segurança Pública:
I. Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
II. As polícias militares e corpos de bombeiros militares, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados e do Distrito Federal.
III. A polícia ferroviária federal, órgão temporário, organizado e mantido pelos Estados e Distrito Federal, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais.
IV. Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
De acordo com a Constituição Federal brasileira, está correto o que se afirma APENAS em