Questões Militares Sobre legislação estadual

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Q967117
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio de Janeiro , Constituição do Estado do Rio de Janeiro ,
Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: PM-RJ Prova: IBADE - 2019 - PM-RJ - Aspirante da Polícia Militar |
Q967117 Legislação Estadual
Com relação ao previsto na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, aos servidores militares ficam assegurados alguns direitos. Das alternativas a seguir, assinale a correta em relação ao previsto na citada constituição.
Alternativas
Q965867
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina , Lei nº 6.218 de 1983 - Estatuto dos Policiais Militares e Legislação Específica ,
Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |
Q965867 Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta de acordo com o que dispõe o Decreto n° 19.236, de 14 de março de 1983, que regulamenta a Lei de promoção de oficiais da Polícia Militar do Estado.
Alternativas
Q965866
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina , Lei nº 6.218 de 1983 - Estatuto dos Policiais Militares e Legislação Específica ,
Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |
Q965866 Legislação Estadual
A Lei Estadual n° 6.215, de 10 de fevereiro de 1983, dispõe sobre a promoção de oficiais da Polícia Militar do Estado e dá outras providências. Há previsão, nesse dispositivo legal de casos em que o Oficial não poderá constar de qualquer Quadro de Acesso a promoções. Nesse sentido, assinale a alternativa que NÃO corresponda a uma hipótese em que o Oficial não poderá constar de qualquer Quadro de Acesso.
Alternativas
Q965864
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina , Lei Complementar nº 614, de 2013 - Fixa o Subsídio Mensal dos Militares Estaduais, Conforme Determinam o § 9º do art. 144 da CRFB e o art. 105-A da Constituição do Estado ,
Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |
Q965864 Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta de acordo com o disposto na Lei Complementar n° 614, de 20 de dezembro de 2013, que fixa o subsídio mensal dos militares estaduais.
Alternativas
Q965863
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina , Decreto nº 12.112 de 1980 - Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (R DPMSC) ,
Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |
Q965863 Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta de acordo com o que dispõe o Decreto Estadual n° 12.112, de 16 de setembro de 1980 – Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (RDPMSC).
Alternativas
Respostas
831: E
832: D
833: E
834: C
835: B
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