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Q905696

Legislação Estadual Constituição do Estado de Sergipe , Legislação do Estado de Sergipe ,

Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: CBM-SE Prova: IBFC - 2018 - CBM-SE - Soldado do Corpo de Bombeiro |

Q905696 Legislação Estadual

Assinale a alternativa correta sobre competência legislativa nos termos da Constituição do Estado de Sergipe.

Alternativas

Compete ao Estado, exclusivamente, legislar sobre juntas comerciais

Compete ao Estado, concorrentemente com a União, legislar sobre orçamento

Compete ao Estado, privativamente, legislar sobre produção, consumo e educação

Compete ao Estado, exclusivamente, legislar sobre procedimentos em matéria processual

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Q905695

Legislação Estadual Constituição do Estado de Sergipe , Legislação do Estado de Sergipe ,

Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: CBM-SE Prova: IBFC - 2018 - CBM-SE - Soldado do Corpo de Bombeiro |

Q905695 Legislação Estadual

Assinale a alternativa correta nos termos da Constituição do Estado de Sergipe.

Alternativas

A autoridade policial não divulgará a identidade da pessoa suspeita da prática de crime, enquanto não formalmente indiciada

A autoridade policial não divulgará a identidade da pessoa suspeita da prática de crime, enquanto não formalmente condenada

A autoridade policial não divulgará a identidade da pessoa suspeita da prática de crime, enquanto não formalmente acusada

A autoridade policial não divulgará a identidade da pessoa suspeita da prática de crime, enquanto não formalmente presa

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Q905694

Legislação Estadual Constituição do Estado de Sergipe , Legislação do Estado de Sergipe ,

Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: CBM-SE Prova: IBFC - 2018 - CBM-SE - Soldado do Corpo de Bombeiro |

Q905694 Legislação Estadual

Assinale a alternativa correta sobre os bens do Estado de Sergipe nos termos da Constituição Estadual.

Alternativas

Pertencem ao Estado de Sergipe as águas superficiais em depósito e não pertencem ao Estado de Sergipe as águas emergentes

Pertencem ao Estado de Sergipe as águas superficiais em depósito ou emergentes e não pertencem ao Estado de Sergipe as águas superficiais

Pertencem ao Estado de Sergipe as águas superficiais ou subterrâneas fluentes, emergentes e em depósito

Pertencem ao Estado de Sergipe as águas superficiais em depósito ou emergentes e não pertencem ao Estado de Sergipe as ilhas lacustres

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Q905693

Legislação Estadual Constituição do Estado de Sergipe , Legislação do Estado de Sergipe ,

Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: CBM-SE Prova: IBFC - 2018 - CBM-SE - Soldado do Corpo de Bombeiro |

Q905693 Legislação Estadual

Assinale a alternativa correta sobre os símbolos do Estado de Sergipe nos termos da Constituição Estadual.

Alternativas

Exclusivamente, são símbolos do Estado a bandeira e as armas adotadas à data da promulgação da Constituição Estadual, além de outros que a lei estabelecer

Exclusivamente, são símbolos do Estado a bandeira e as armas adotadas à data da promulgação da Constituição Estadual

São símbolos do Estado a bandeira, nome da Capital, o hino e as armas adotadas à data da promulgação da Constituição Estadual, além de outros, desde que previstos na Constituição Federal

São símbolos do Estado a bandeira, o hino e as armas adotadas à data da promulgação da Constituição Estadual, além de outros que a lei estabelecer

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Q905607

Legislação Estadual Legislação do Estado de Sergipe , Lei Complementar nº 291 de 2017 - Código de Disciplina e Ética dos Militares de Sergipe ,

Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: CBM-SE Prova: IBFC - 2018 - CBM-SE - Aspirante do Corpo de Bombeiros |

Q905607 Legislação Estadual

Em consonância com o preceituado na Lei Complementar n° 291 de 21 de agosto de 2017, a qual versa sobre o Código de Disciplina e Ética dos Militares de Sergipe, apresenta-se como causa de justificação, dentre outras:

Alternativas

ter o transgressor relevantes serviços prestados registrados em seus assentamentos

ter o transgressor procurado diminuir as consequências da transgressão, antes da sanção, reparando os danos

ter o agente confessado espontaneamente a autoria da transgressão, quando esta for ignorada ou imputada a outrem

ter o agente cometido a transgressão na prática de ação meritória

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921: B

922: A

923: C

924: D

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