Questões Militares
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Ano: 2019
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2019 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1002225
Direito Penal
No que concerne ao Título “Dos Crimes Contra a Pessoa",
de acordo com o Código Penal Comum, assinale a opção
correta.
Q998196
Direito Penal
“O juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.”
Trata-se de hipótese que o Código Penal prevê em crime de
Q982591
Direito Penal
Quanto ao lugar e o tempo do crime, é correto afirmar que o Código Penal brasileiro adotou a teoria do (a), respectivamente:
Q979369
Direito Penal
Marque a alternativa CORRETA em relação às qualificadoras do crime de homicídio (Art. 121) previstas no Código Penal:
Q967142
Direito Penal
Dirigindo embriagado pelas ruas da Lapa, o cônsul da
França no Rio de Janeiro provoca um acidente, no
qual resta ferida sua esposa brasileira, que também
estava no carro. Transferida a um hospital francês, a
mulher morre depois de alguns meses internada, em
virtude dos ferimentos suportados por ocasião do
acidente. Nesse contexto, o cônsul poderá ser punido
criminalmente de acordo com a lei brasileira?