Questões Militares

Sobre o tratamento que o Código Penal dá à legítima defesa e ao estado de necessidade, marque a alternativa INCORRETA.

De acordo com a teoria do Direito Penal, a inimputabilidade exclui a

Considerando a imputabilidade penal descrita no Código Penal Brasileiro, assinale a incorreta:

Um adulto e dois menores resolveram praticar o crime chamado popularmente de “sequestro relâmpago” e dividir o produto do crime. O adulto levou os menores, em seu carro, ao local para a realização do crime e retornou para a sua casa. Os menores abordaram uma vítima que estava entrando em seu veículo e a levaram consigo, deixando-a na rodovia mais próxima trinta minutos depois. Saíram do local na posse do veículo subtraído e, posteriormente,  venderam-no para outro grupo de receptadores.

A respeito da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Uma pessoa maior de dezoito anos, com plena capacidade mental e psicológica, ao passar na rua por uma idosa, resolveu fazer uma brincadeira e soltou um rato
domesticado perto dela, que se assustou com o animal e resolveu correr, momento em que tropeçou, bateu a cabeça e veio a óbito.

Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa correta.