Considere-se que João, mediante uma única ação dolosa, tenha
praticado dois delitos diferentes. Sabendo-se que os crimes não
resultam de desígnios autônomos, está caracterizado o
Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido, Nessa hipótese, ocorre
Considere a seguinte situação hipotética: “Mévio, portando um fuzil, está
diante de Caio, Tício e Semprônio, seus desafetos, todos desarmados. No
intuito de matá-los, exige que fiquem em fila, um atrás do outro. Mévio
posta a arma na altura do peito do primeiro da fila. Caio, e desfere um
único tiro, que transfixa todos os corpos na mesma região, causando a
morte das vítimas.” Com base no relato acima, assinale a alternativa correta
sobre a prática realizada.