Questões Militares Sobre direito penal
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Considerando as disposições da Lei nº 11.343/2006, é um objetivo do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) o(a):
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Jonas responderá pelo crime de:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio, além do homicídio, responderá pelo crime de:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 7.716/1989, é correto afirmar que Tício responderá pelo crime de racismo na modalidade: