A Constituição Federal regula a interferência do Estado nas iniciativas de reunião e associação. Sobre essa limitação do poder estatal, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta. Não será considerado hediondo o seguinte crime:_______________________ . Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Assinale a alternativa que não completa corretamente a lacuna: Segundo artigo 3° da lei 4.898/65, constitui abuso de autoridade qualquer atentado____________________.
Consideram-se crimes militares, em tempo de paz os Crimes Previstos no Código Militar, embora também o sejam com igual definição na lei penal comum, quando praticados_____________________. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Assinale a alternativa correta. Segundo regra prevista no código de processo penal, poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for: