Questões Militares para IADES

Q910350

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2018 - PM-DF - Soldado Músico - Corneteiro |

Q910350 Português

Antes de colocar o pé na estrada, você precisa ver essas dicas da PMDF

(Figura ampliada na página 17)

Disponível em: <http://guardiandf.com.br/2016/11/26/antes-de-colocar-o-pe-naestrada-voce-precisa-ver-essas-dicas-da-pmdf/>. Acesso em: 1o maio 2018.

Considerando o emprego do sinal indicativo de crase, assinale a alternativa correta.

A

A redação ajudam à evitar poderia ser utilizada no lugar da construção “ajudam a evitar”.

B

A construção “furtos residenciais” poderia ser substituída corretamente pela redação furtos à residências.

C

A substituição do trecho “podem reforçar a segurança” pela construção podem ser um reforço à segurança seria inviável.

D

O período Idas de familiares ou vizinhos à casa que está vazia devem ocorrer constantemente poderia substituir corretamente a redação “Familiares ou vizinhos devem frequentar a casa constantemente”.

E

O emissor poderia acrescentar, logo após o vocábulo sublinhado no período “Jornais e revistas amontoados indicam ausência dos moradores”, a construção à quem está interessado em realizar um furto residencial, sem alterar a correção gramatical do trecho.

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Q910349

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2018 - PM-DF - Soldado Músico - Corneteiro |

Q910349 Português

Texto associado

Antes de colocar o pé na estrada, você precisa ver essas dicas da PMDF

(Figura ampliada na página 17)

Disponível em: <http://guardiandf.com.br/2016/11/26/antes-de-colocar-o-pe-naestrada-voce-precisa-ver-essas-dicas-da-pmdf/>. Acesso em: 1o maio 2018.

Assinale a alternativa que, em conformidade com a ortografia oficial e as regras de pontuação vigentes, apresenta uma redação compatível com as informações do texto.

A

Alguns cuidados, quando você for viajar nas férias, ajudam a evitar que haja furtos residenciais.

B

Luz acesa direto é um mal sinal, porque sugere que a casa está vazia.

C

O motivo porque se recomenda deixar a campainha desligada é que, tal procedimento, ajuda a causar dúvida se há alguém em casa.

D

O acumulo de jornais e revistas indica que os moradores estão ausentes a algum tempo.

E

A fim de evitar furtos residenciais, familiares ou pessoas que tem ligação com a família devem frequentar a casa constantemente.

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Q910348

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2018 - PM-DF - Soldado Músico - Corneteiro |

Q910348 Português

Texto associado

Antes de colocar o pé na estrada, você precisa ver essas dicas da PMDF

(Figura ampliada na página 17)

Disponível em: <http://guardiandf.com.br/2016/11/26/antes-de-colocar-o-pe-naestrada-voce-precisa-ver-essas-dicas-da-pmdf/>. Acesso em: 1o maio 2018.

Com base na leitura compreensiva do texto, assinale a alternativa correta.

A

As pessoas, quando vão viajar, normalmente deixam acesa a luz de pelo menos um dos cômodos da casa, o que contribui para o elevado índice de furtos residenciais durante o período de férias.

B

Os furtos residenciais praticamente não ocorreriam se todas as pessoas, antes de viajarem durante as férias, reforçassem a segurança das respectivas casas com cadeados, alarmes e câmeras.

C

O hábito de deixar a campainha ligada, durante o período em que uma casa fica vazia, enquanto os respectivos moradores viajam, pode sugerir uma informação que favorece a ocorrência de um furto residencial.

D

A presença de um jornal ou de uma revista na soleira da porta de uma casa é sempre um indicativo de que os moradores estão viajando.

E

A presença constante de familiares ou vizinhos na casa de pessoas que estão viajando dispensaria todos os demais cuidados.

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Q896461

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2018 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar |

Q896461 Direito Processual Penal Militar

Segundo o Código de Processo Penal Militar, acerca da liberdade provisória e da prisão preventiva, assinale a alternativa correta.

A

A liberdade provisória poderá ser concedida para infração punida com a pena de detenção não superior a dois anos, hipótese que abrange delitos como a deserção e o desacato a militar.

B

O indiciado poderá livrar-se solto sempre que estiver incurso em caso de infração culposa, como na hipótese de o indiciado, culposamente, revelar notícia, informação ou documento cujo sigilo seja de interesse da segurança externa do Brasil.

C

Caso a liberdade provisória seja concedida, ela não poderá ser suspensa no curso do processo.

D

O indiciado ou acusado livrar-se-á solto no caso de infração a que não for cominada pena privativa de liberdade.

E

Para a decretação da prisão preventiva, basta estar presente um dos seguintes requisitos: a prova do fato delituoso ou indícios suficientes de autoria.

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Q896460

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2018 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar |

Q896460 Direito Processual Penal Militar

A respeito da prisão em flagrante, com base nas previsões apresentadas pelo Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.

A

Somente os militares poderão prender quem for insubmisso ou desertor ou que seja encontrado em flagrante delito por crime militar.

B

Quando a prisão em flagrante por crime militar for efetuada em lugar não sujeito à administração militar, o auto poderá ser lavrado por autoridade civil ou pela autoridade militar do lugar mais próximo daquele em que ocorrer a prisão.

C

Não se considera caracterizado o flagrante delito quando o preso é encontrado logo depois, com instrumentos, objetos, material ou papéis que façam presumir a respectiva participação no fato delituoso.

D

No prazo de 72 horas após a prisão, será dada ao preso a nota de culpa assinada pela autoridade, com o motivo da prisão, o nome do condutor e os nomes das testemunhas.

E

Somente subtenentes ou sargentos podem ser designados para a função de escrivão do auto de prisão em flagrante.

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Q896459

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2018 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar |

Q896459 Direito Processual Penal Militar

Quanto à deserção e insubmissão, de acordo com as previsões expressas pelo Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.

A

Se a deserção de praça especial ou praça sem estabilidade for consumada, será ela agregada, permanecendo nessa situação ao apresentar-se ou ser capturado, até decisão transitada em julgado.

B

O oficial desertor será imediatamente excluído do serviço ativo.

C

O insubmisso que não for julgado no prazo de 30 dias a contar do dia da respectiva apresentação voluntária ou captura, sem que para isso tenha dado causa, será posto em liberdade.

D

A legislação proíbe a concessão de menagem ao insubmisso.

E

O termo de deserção tem o caráter de instrução provisória e destina-se a fornecer os elementos necessários à propositura da ação penal, sujeitando, desde logo, o desertor à prisão.

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Q896458

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2018 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar |

Q896458 Direito Processual Penal Militar

Conforme o Código de Processo Penal Militar, no que concerne à denúncia, assinale a alternativa correta.

A

Após oferecida, cumpre ao auditor manifestar-se quanto a ela dentro do prazo de 24 horas.

B

Não necessita indicar o rol de testemunhas, porque elas são obrigatoriamente indicadas apenas no transcorrer da ação penal militar.

C

Não será recebida pelo juiz se o fato narrado não constituir evidentemente crime da competência da Justiça Militar.

D

Se o acusado estiver preso, deverá ser oferecida dentro do prazo de cinco dias, podendo esse prazo ser prorrogado, mediante despacho do juízo, ao dobro ou ao triplo, em caso excepcional.

E

Após oferecida, não pode o Ministério Público requisitar maiores esclarecimentos, documentos complementares ou novos elementos de convicção de qualquer autoridade militar ou civil em condições de fornecê-los, tampouco requerer ao juiz que os requisite.

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Q896457

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2018 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar |

Q896457 Direito Processual Penal Militar

Quanto à ação penal militar e o respectivo exercício e ao processo, considerando as disposições do Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.

A

O processo inicia-se com o recebimento da denúncia pelo juiz, efetiva-se com a citação do acusado e extingue-se no momento em que a sentença definitiva se torna irrecorrível, quer resolva o mérito, quer não.

B

Para oferecimento da denúncia, é necessário prova cabal do fato que, em tese, constitua crime militar e prova irrefutável da autoria.

C

O Ministério Público pode desistir da ação penal a qualquer tempo.

D

Uma vez iniciado, o processo penal militar não pode ser suspenso.

E

A ação penal militar é pública, mas pode ser promovida por denúncia do Ministério Público Militar ou mediante queixa-crime, assinada por advogado constituído.

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Q896456

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2018 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar |

Q896456 Direito Penal Militar

Segundo a nova redação do artigo 9º do Código Penal Militar (CPM), dada pela Lei n° 13.491/2017, assinale a alternativa correta.

A

Somente aqueles que estiverem previstos no CPM serão crimes militares.

B

O civil menor de 18 anos de idade responderá, perante a Justiça Militar Estadual, por crime militar que praticar contra policial militar.

C

Os crimes de que trata o artigo 9° do CPM, quando dolosos contra a vida e cometidos por militares das Forças Armadas contra civil, serão da competência da Justiça Militar da União, se praticados no contexto do cumprimento de atribuições que lhes forem estabelecidas pelo presidente da República ou pelo ministro de Estado da Defesa.

D

Somente aqueles cometidos em área sob administração militar, e desde que cometidos por militar da ativa contra militar da ativa, serão considerados crimes militares.

E

Não há mais hipótese de que crimes militares possam ser cometidos por civil, mesmo os de competência da Justiça Militar da União.

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Q896455

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2018 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar |

Q896455 Direito Penal Militar

Considere hipoteticamente que dois soldados, durante o patrulhamento ostensivo em viatura, abordaram um civil que portava arma de fogo sem autorização legal prevista, e dele exigiram R$ 200,00 para omitirem as providências cabíveis. A conduta dos policiais caracteriza o crime militar de

A

corrupção passiva.

B

corrupção ativa.

C

peculato.

D

concussão.

E

condescendência criminosa.

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Q896454

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2018 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar |

Q896454 Direito Penal Militar

Com base em expressa previsão do Código Penal Militar, no Título II da Parte Geral - Do Crime, assinale a alternativa correta.

A

No erro de direito, é isento de pena quem, ao praticar o crime, supõe, por erro plenamente escusável, a inexistência de circunstância de fato que o constitui ou a existência de situação de fato que tornaria a ação legítima.

B

No erro de fato, a pena pode ser atenuada ou substituída por outra menos grave quando o agente, salvo em se tratando de crime que atente contra o dever militar, supõe lícito o fato, por ignorância ou erro de interpretação da lei, se escusáveis.

C

O erro sobre a pessoa ocorre quando, por erro ou outro acidente na execução, é atingido bem jurídico diverso do visado pelo agente. Nessa hipótese, responde o agente por culpa, se o fato é previsto como crime culposo.

D

O erro quanto ao bem jurídico ocorre quando o agente, por erro de percepção ou no uso dos meios de execução, ou outro acidente, atinge uma pessoa em vez de outra. Nessa hipótese, o agente responde como se tivesse praticado o crime contra aquela que realmente pretendia atingir. Devem ter-se em conta não as condições e qualidades da vítima, mas as da outra pessoa, para configuração, qualificação ou exclusão do crime, e agravação ou atenuação da pena.

E

Se o erro de fato é provocado por terceiro, responderá este pelo crime, a título de dolo ou culpa, conforme o caso.

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Q896453

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2018 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar |

Q896453 Direito Penal Militar

De acordo com o expresso no artigo 183 do Código Penal Militar, constitui crime militar de insubmissão a conduta de

A

deixar de apresentar-se o convocado à incorporação, dentro do prazo que lhe foi marcado, ou, apresentando-se, ausentar-se antes do ato oficial de incorporação.

B

recusar obedecer à ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução.

C

desrespeitar superior diante de outro militar.

D

desacatar superior, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, ou procurando deprimir-lhe a autoridade.

E

desacatar militar no exercício de função de natureza militar ou em razão dela.

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Q896452

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2018 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar |

Q896452 Direito Penal Militar

Conforme prevê expressamente o artigo 149 do Código Penal Militar, caracteriza o crime militar de motim a conduta de militares ou assemelhados

A

reunirem-se armados, ocupando quartel, fortaleza, arsenal, fábrica ou estabelecimento militar, ou dependência de qualquer deles, hangar, aeródromo ou aeronave, navio ou viatura militar, ou utilizando-se de qualquer daqueles locais ou meios de transporte, para ação militar, ou prática de violência, em desobediência a ordem superior ou em detrimento da ordem ou da disciplina militar.

B

reunirem-se agindo contra a ordem recebida de superior ou negando-se a cumpri-la.

C

promoverem a reunião de militares, ou nela tomarem parte, para discussão de ato de superior ou assunto atinente à disciplina militar.

D

publicarem, sem licença, ato ou documento oficial, ou criticarem publicamente ato de seu superior ou assunto atinente à disciplina militar, ou a qualquer resolução do Governo.

E

oporem-se à execução de ato legal, mediante ameaça ou violência ao executor, ou a quem esteja prestando auxílio.

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Q896451

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2018 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar |

Q896451 Direito Processual Penal

O Direito Processual Penal Brasileiro, como regra, adota o sistema da

A

inquisição motivada.

B

livre convicção.

C

persuasão racional ou do livre convencimento motivado.

D

prova tarifada.

E

valoração legal taxativa.

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Q896450

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2018 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar |

Q896450 Direito Processual Penal

Com relação ao habeas corpus, conforme a legislação processual penal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

A

O analfabeto não pode impetrar habeas corpus em favor de irmão que foi preso.

B

Contra a imposição de pena de exclusão de militar ou de perda de patente ou de função pública cabe habeas corpus.

C

Como regra, a natureza jurídica do habeas corpus é de um recurso suis generis.

D

Contra a exclusiva aplicação de pena de multa cabe habeas corpus.

E

O habeas corpus é uma ação legítima para o trancamento de inquérito policial quando não houver justa causa para o exercício deste.

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Q896449

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2018 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar |

Q896449 Direito Processual Penal

Acerca da Lei n° 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Criminais), assinale a alternativa correta.

A

Contravenções penais e crimes cujas penas mínimas não sejam superiores a três anos, cumuladas ou não com multa, são consideradas infrações de menor potencial ofensivo.

B

Caso aconteça uma infração de menor potencial ofensivo, lavra-se auto de prisão em flagrante, conduzindo-se o infrator para a autoridade policial competente.

C

Se ocorrer uma infração de menor potencial ofensivo, não se lavra auto de prisão em flagrante, mas sim termo circunstanciado, nos termos da lei.

D

O princípio da celeridade tem aplicabilidade nas infrações de menor potencial ofensivo quando a causa for complexa.

E

O princípio da oralidade tem aplicabilidade nas infrações de menor potencial ofensivo quando houver número excessivo de acusados.

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Q896448

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2018 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar |

Q896448 Direito Processual Penal

Suponha que a Polícia Militar tome conhecimento de que ocorrerá uma grande transação de drogas ilícitas nas proximidades da Feira da Torre de TV. As viaturas são acionadas e, quando chegam ao local, aguardam a consumação do crime. Realizado o tráfico de drogas, os policiais perseguem os veículos até Sobradinho, efetuando a prisão em flagrante dois dias após a perseguição.

Essa situação hipotética trata-se de flagrante

A

esperado, sendo legal a prisão.

B

provocado, sendo ilegal a prisão.

C

ilegal, tendo em vista que a prisão se realizou 24 horas após a prática do crime.

D

forjado, sendo legal a prisão.

E

preparado, sendo legal a prisão.

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Q896447

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2018 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar |

Q896447 Direito Processual Penal

No que se refere à notitia criminis e à delatio criminis no inquérito policial em crimes de ação penal pública incondicionada, assinale a alternativa correta.

A

Notitia criminis indireta é verificada quando o próprio delegado investiga, por qualquer meio, e descobre um fato-crime, devendo apurá-lo.

B

Delatio criminis inquisitorial intercorre quando o próprio juiz procede à investigação.

C

Notitia criminis direta acontece quando a vítima provoca a atuação do delegado, bem como quando o promotor ou juiz requisitam tal atuação.

D

Delatio criminis ocorre quando qualquer pessoa do povo comunica à autoridade policial, ou membro do Ministério Público, ou juiz, acerca da ocorrência da infração penal.

E

Delatio criminis indireta cumpre-se quando a autoridade policial investiga, por qualquer meio, e descobre um fato-crime, devendo apurá-lo.

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Q896446

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2018 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar |

Q896446 Direito Penal

Pedro adquiriu, por vontade livre e consciente, maquinário destinado à transformação de drogas, já que descobriu uma fórmula para baratear os custos do próprio negócio ilícito, consistente na transformação da cocaína em outros tipos de drogas mais potentes, objetivando lucro exponencial e aumento do respectivo mercado ilegal, sob a ótica geográfica.

Nesse caso hipotético, considerando que Pedro ainda não utilizou efetivamente o maquinário para transformar a droga, é correto afirmar que ele

A

praticou o crime previsto no artigo 33 da Lei n° 11.343/2006, qual seja, tráfico de drogas.

B

praticou o crime previsto no artigo 34 da Lei n° 11.343/2006, qual seja, aquisição de maquinário para o fim de fabricar, preparar, produzir ou transformar drogas, pois a mera aquisição de maquinário constitui um fato típico por si só.

C

praticou o crime previsto no artigo 35 da Lei n° 11.343/2006, qual seja, associação criminosa.

D

não praticou crime previsto na Lei n° 11.343/2006, pois a ação de adquirir maquinário é um pós-fato impunível.

E

não praticou crime previsto na Lei n° 11.343/2006, pois a ação de adquirir maquinário é um antefato impunível.

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Q896444

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2018 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar |

Q896444 Direito Penal

Não constituem crimes a ação do agente penitenciário que encarcera o criminoso, do policial que realiza um flagrante delito e do policial que conduz coercitivamente uma testemunha que, após ser devidamente intimada, nega-se a comparecer em Juízo, desde que, em nenhuma delas, ocorra excesso, justamente por serem hipóteses de causas excludentes da ilicitude. Acerca desse tema, é correto afirmar que as hipóteses relatadas configuram

A

legítima defesa.

B

estrito cumprimento do dever legal.

C

exercício regular de direito.

D

estado de necessidade.

E

causa supralegal de exclusão da ilicitude.

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A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

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