Questões Militares Para ueg
Foram encontradas 1.193 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q676081
Direito Processual Penal
Pelo princípio da presunção da não culpabilidade, conforme o direito brasileiro, tem-se que
Q676080
Direito Constitucional
As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e
na disciplina, sob a autoridade suprema do(a) Presidente da República. De acordo com o art. 142, parágrafo 3°,
os membros das Forças Armadas são denominados militares, sendo-lhes vedado
Q676078
Direito Constitucional
O Congresso Nacional dispõe, consoante os dispositivos constitucionais, de competência exclusiva para, com a
sanção do(a) Presidente da República,
Q676077
Direito Constitucional
O processo legislativo se constitui por um conjunto de atos preordenados, interdependentes e contínuos, cujo fim
é a elaboração das espécies normativas. O processo legislativo comporta ritos diferentes, entre os quais está o
procedimento
Q676076
Direito Constitucional
Dentre os direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal determina a inviolabilidade do sigilo da
correspondência e de comunicação. Inclui-se nessa garantia a comunicação telefônica, cuja interceptação
poderá ocorrer por
Conheça nossos planos