Questões Militares Comentadas para marinha

Sobre o concurso de agentes, as penas, a medida de segurança e a ação penal, abordados pelo Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar), marque a opção correta. 

Sobre a ação penal militar, o processo penal militar em geral, o foro militar e o juiz e auxiliares da justiça, abordados pelo Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo e a seguir marque a opção correta. 
( ) A ação penal é pública e somente pode ser promovida por denúncia do Ministério Público Militar, sendo, porém, admitida a ação privada, se a denúncia não for intentada no prazo legal. ( ) Apresentada a denúncia, o Ministério Público não poderá desistir da ação penal. ( ) O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que, como advogado ou defensor, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar de justiça ou perito, tiver funcionado seu cônjuge, ou parente, consanguineo ou afim, até o terceiro grau inclusive. ( ) A suspeição entire adotante e adotado será considerada nos mesmos termos da resultante entre ascendente e descendente, mas não se estenderá aos respectivos parentes, nem cessará no caso de se dissolver o vínculo da adoção. ( ) O foro militar é especial, sendo competente para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida praticados contra civil.  

Assinale a opção que está em consonância com o enunciado de súmulas vinculantes e de súmulas do Superior Tribunal Militar.  

Com relação aos conflitos de competência, os incidentes, as medidas preventivas e assecuratórias, bem como os atos probatórios, todos afetos ao Direito Processual Penal Militar, assinale a opção correta.  

Em meio ao teatro de operações, no país eslavo, três oficiais e trinta praças do Exército Brasileiro desertaram na presença do inimigo, ocasião em que desguarneceram uma construção de especial importância estratégica para o sucesso de certa missão. Uma vez capturados, os militares foram condenados a pena de morte por sentença definitiva, transitada em julgado. De acordo com o previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e no Código Penal Militar, é correto afirmar que a aplicação dessa pena foi:  

De acordo com o texto e considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que passou a existir no Brasil condição para a decretação do estado de:  

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a quem compete exercer, com exclusividade, as funções de policia judiciária da União? 

Como se denomina o fator de liderança que consiste na troca de ordens, informações e ideias, só ocorrendo quando a mensagem é recebida e compreendida? 

Segundo o EMA-137, como se denomina o estilo de liderança em que se abre mão de parte da autoridade formal em prol de uma esperada participação dos subordinados e aproveitamento de suas ideias?  

Como se denomina toda ação ou omissão contrária às obrigações ou aos deveres militares estatuídos nas leis, nos regulamentos, nas normas e nas disposições em vigor que fundamentam a Organização Militar, desde que não incidindo no que é capitulado pelo Código Penal Militar como crime? 

Qual documento relaciona e classifica os crimes militares, em tempo de paz e em tempo de guerra? 

São formas básicas de manifestação da disciplina militar, EXCETO:

Com relação â Liderança Estratégica, assinale a opção correta. 

Com relação â hierarquia e disciplina militar, é INCORRETO afirmar que:

Assinale a opção em que constem apenas circunstâncias atenuantes da contravenção disciplinar.

De acordo com Idoeta e Capuano (2019), com relação a dispositivos de memória, assinale a opção INCORRETA. 

Uma máquina de Carnot opera entre 227ºC e 102ºC, absorvendo 55,00 kJ por ciclo na temperatura mais alta. Assim, determine o trabalho por ciclo que a máquina é capaz de realizar e assinale a opção correta. 

Observe a figura abaixo. 

Assinale a opção que apresenta, respectivamente, o número de fases e de componentes do sistema apresentado acima. 

No circuito apresentado na figura abaixo, as baterias de forças eletromotrizes iguais a 2 V e a 1 V têm resistências internas desprezíveis e os três resistores possuem resistências iguais a 1 Ω. Assim, determine a potência fornecida pela bateria de força eletromotriz igual a 1 V e assinale a opção correta. 

Um bloco, com 100 N de peso, está em repouso em uma ladeira de ângulo θ = 30º com a horizontal, conforme a figura abaixo. Os coeficientes de atrito estático e dinâmico entre o bloco e a ladeira são, respectivamente, 0,2 e 0,1. Assim, de acordo com os dados apresentados, determine o menor módulo da força , paralela ao plano, que impede o bloco de deslizar ladeira abaixo e assinale a opção correta.

Dados: sen 30º = 0,500 ; cos 30º = 0,866