Questões Militares Comentadas para consulplan

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Q320147 Direito Processual Penal
“Tício” foi preso temporariamente por um crime hediondo.
A prisão temporária de “Tício” terá o prazo de ______ dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.

Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.


Alternativas
Q320146 Direito Penal
Sobre o tratamento que o Código Penal dá à legítima defesa e ao estado de necessidade, marque a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Q320144 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil NÃO são privativos de brasileiro nato os cargos de

Alternativas
Q320143 Direito Constitucional
Marque a alternativa que NÃO encontra previsão na Constituição da República Federativa do Brasil, dentro do capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos.

Alternativas
Q320142 Direito Penal
De acordo com a teoria do Direito Penal, a inimputabilidade exclui a

Alternativas
Respostas
86: C
87: B
88: C
89: B
90: C