Questões Militares Comentadas para pm-mg

Foram encontradas 934 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1833623 Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Quanto ao que dispõe a DUDH, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1833622 Direitos Humanos
De acordo com o previsto na Convenção Americana de Direitos Humanos: Pacto São José da Costa Rica, de 22/11/1969, enumere a primeira coluna de acordo com a segunda e, a seguir responda ao que se pede. 

1) Direito à integridade pessoal
2) Direito à liberdade pessoal

( ) Ninguém pode ser submetido a detenção ou encarceramento arbitrários.
( ) As penas privativas da liberdade devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados.
( ) Toda pessoa detida ou retida deve ser informada das razões da sua detenção e notificada, sem demora, da acusação ou acusações formuladas contra ela.
( ) A pena não pode passar da pessoa do delinquente.

Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de respostas, na ordem de cima para baixo:
Alternativas
Q1833621 Direito Penal
Em relação à Lei 9.455/1997 que define os crimes de Tortura, marque a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1833620 Direito Penal Militar
Com base no Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969), marque a alternativa CORRETA
Alternativas
Q1833619 Direito Constitucional
Considerando o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as assertivas abaixo:


I. São exemplos de objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: garantir o desenvolvimento nacional; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; e construir uma sociedade livre, justa e solidária.


II. São exemplos de princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais: independência nacional; não-intervenção; repúdio ao terrorismo e ao racismo; erradicação da pobreza e da marginalização para reduzir desigualdades sociais e regionais; solução pacífica dos conflitos e defesa da paz.


III. São fundamentos da República Federativa do Brasil: a soberania; a dignidade da pessoa humana; o pluralismo político; a cidadania; e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.


IV. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.


Analisando as assertivas acima, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Respostas
406: D
407: A
408: B
409: A
410: C