O artigo 5° da Constituição Federal trata dos direitos e
deveres individuais e coletivos. De acordo com esse
dispositivo legal, assinale a alternativa correta.
Com base no artigo 142 do Capítulo II (Das Forças Armadas)
do Título V (Da Defesa do Estado e das Instituições
Democráticas) da Constituição Federal, assinale a alternativa
correta
Os órgãos da organização básica, que compreende o
Comando-Geral e os órgãos de direção-geral e direção
setorial, estão regulados no Decreto n° 7.165/2010. Com base
nesse decreto, é correto afirmar que, ao Subcomandante-Geral
da Corporação, subordinado diretamente ao Comandante-Geral,
incumbe