Questões Militares Comentadas para soldado músico
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Q910385
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece,
no artigo 5o, inciso XLVII, que não haverá pena de morte,
salvo em caso de guerra declarada, nos termos do artigo 84,
inciso XIX, e nem penas de caráter perpétuo, de trabalhos
forçados, de banimento e cruéis.
As informações apresentadas referem-se ao princípio da
As informações apresentadas referem-se ao princípio da
Q910384
Direito Administrativo
Em relação a atos administrativos, assinale a alternativa
correta.
Q910383
Direito Administrativo
No que se refere a serviços públicos, assinale a alternativa
correta.
Q910382
Direito Administrativo
A respeito de Estado, governo e administração pública,
assinale a alternativa correta.
Q910380
Direito Processual Penal
A Lei no 11.340/2006, denominada Lei Maria da Penha,
define violência doméstica e familiar contra a mulher como
qualquer ação ou omissão, com base no gênero, que lhe
cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico
ou dano moral ou patrimonial. Segundo essa lei, é
considerada violência doméstica e familiar contra a mulher
toda ação ou omissão ocorrida no âmbito da (s)
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