Questões Militares Comentadas para primeiro tenente - direito

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Q660416 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Segundo a Lei n ° . 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Tal garantia de prioridade NÃO compreende:
Alternativas
Q660414 Direito Processual Penal
Com relação à denúncia e à queixa, assinale a opção correta.
Alternativas
Q660412 Direito Civil
Com relação aos negócios jurídicos, assinale a opção correta .
Alternativas
Q660410 Direito Civil
Com relação às alterações promovidas pela Lei n°.13.058/2014 no Código Civil de 2002, assinale a opção correta .
Alternativas
Q660406 Direito Processual Penal
Com relação à prova, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
81: A
82: E
83: E
84: E
85: D