Estabelece a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, referente Código de Trânsito Brasileiro, que compõem o
Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades, EXCETO:
Nos termos do Decreto GDF nº 31.817/2010 do Distrito Federal, serão dirigidos por Tenentes-Coronéis do Quadro de
Oficiais Bombeiro Militar Combatente, da ativa, os seguintes órgãos, EXCETO:
Nos termos do Decreto GDF nº 31.817/2010 do Distrito Federal, são competências comuns do Comando Operacional,
do Subcomando Operacional, do Estado-Maior Operacional, do Comando Especializado e das Unidades a estes
subordinadas, EXCETO: