Questões Militares Para pm-pa
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Q2336083
Português
Texto associado
Texto CB1A1-I
Comissão aprova projeto que regulamenta permuta de
agentes de segurança pública entre estados
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos
Deputados aprovou o Projeto de Lei n.º 2.783/2023, que define
regras para a permuta de agentes de segurança pública entre os
estados (incluído o Distrito Federal), mediante acordo.
A remoção por permuta ocorre quando dois servidores
que ocupam cargos da mesma natureza têm interesse em trocar
de local de trabalho, um substituindo o outro, mediante anuência
da administração pública.
O relator recomendou a aprovação da proposta. “Não há
dúvida nenhuma de que a medida é justa”, afirmou.
Conforme o texto, os acordos entre os estados deverão
prever que:
• a permuta se dará em níveis hierárquicos semelhantes;
• os agentes permanecerão nos seus cargos do estado de
origem;
• os salários desses servidores seguirão sendo pagos pela
corporação original; e
• as promoções seguirão os critérios do local de origem, mas
levarão em conta o relatório emitido pela instituição de
destino.
“Os profissionais da segurança pública estão sujeitos a
situações de doença de família, mazelas psicológicas pelo
afastamento da convivência familiar ou, até mesmo, ameaças em
virtude de sua atuação que os façam desejar retornar para o
estado de origem”, disse o autor da proposta.
Agência Câmara de Notícias (com adaptações).
De acordo com o projeto de lei mencionado no texto CB1A1-I, é
correto afirmar que
Q2056463
Medicina
O Papilomavirus humano (H.P.V.) está entre as quatro viroses que mais atingem o homem como
DST, mas NÃO é certo afirmar que
Q2056462
Medicina
No Brasil estima-se que cerca de 3 milhões de casais sejam inférteis, sendo que, em 40% dos
casos, a causa da infertilidade é unicamente masculina. Quanto à base genética desta realidade, NÃO é
correto afirmar que
Q2056461
Medicina
No que diz respeito à oncologia urológica, NÃO está correto afirmar que
Q2056460
Medicina
Em relação ao diagnóstico por imagem na urologia, está INCORRETO afirmar:
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