Questões Militares Para oficial da polícia militar
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Q2031880
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, a prevalência dos
direitos humanos é um dos princípios pelos quais a
República Federativa do Brasil se rege na(o)(s) sua(eu)(s):
Q2031879
Direitos Humanos
São direitos humanos garantidos expressamente pela
Declaração Universal dos Direitos Humanos:
Q2031877
Legislação Estadual
Sobre a possibilidade de o policial militar da ativa ser
empresário, é correto afirmar, com base no que dispõe o
Estatuto dos Policiais Militares da Paraíba (Lei estadual Nº
3.909/77), que:
Q2031876
Direito Penal
O agente que constrange alguém com emprego de
violência, causando-lhe sofrimento físico, com a finalidade
de obter dela a confissão da autoria de um crime, pode
responder pelo delito de:
Q2031875
Direito Penal
A conduta de constranger, sob violência ou grave ameaça,
funcionário ou empregado de instituição hospitalar pública
ou privada a admitir para tratamento pessoa cujo óbito já
tenha ocorrido, com o fim de alterar local ou momento de
crime, prejudicando sua apuração, configura crime de:
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