Questões Militares Para oficial da polícia militar
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O copo de café quente do McDonald's.
(I) ____ (Por que, Por quê, Porque, Porquê) um processo é considerado frívolo? Um exemplo é o caso ocorrido, por conta de um acidente entre a rede McDonald's e Stella Liebeck, o qual originou um processo. Quase todos parecem saber disso. E (II) ___ (a, à, á, há) uma boa chance de tudo o que se acredita estar errado.
Em 1992, Stella Liebeck, de 79 anos, comprou uma xícara de café para viagem em um drive-thru do McDonald's, em Albuquerque, e o derramou em seu colo. Conjecturou-se: O café não deveria estar quente? O McDonald's não derramou o café nela? Ela derramou o café em si (III) ____________ (mesmo, mesma)? Ela estava dirigindo o carro? Ela não prestou atenção no café?
Fatos: Stella Liebeck não estava dirigindo quando derramou o café, nem o carro estava em movimento. Ela era a passageira de um veículo que estava parado no estacionamento do McDonald's, no qual, ela havia comprado o café. Ela estava com o copo entre os joelhos, enquanto removia a tampa para adicionar o creme e o açúcar, quando o copo tombou e derramou todo o conteúdo em seu colo.
A mensagem do júri: o café não estava apenas quente, mas perigosamente quente. A política corporativa do McDonald's era servi-lo a uma temperatura que pudesse causar queimaduras graves em segundos. Os ferimentos de Liebeck estavam longe de ser frívolos. Ela estava vestindo uma calça de moletom que absorveu o café e o manteve contra a pele. Ela sofreu queimaduras de terceiro grau (o tipo mais sensível) e precisou de enxertos de pele na parte interna das coxas e em outros lugares.
O júri teve acesso a processos similares durante o julgamento: o caso de Liebeck estava longe de ser um evento isolado. O McDonald's recebeu mais de 700 relatórios prévios de danos causados por seu café, incluindo relatos de queimaduras de terceiro grau, e pagou indenizações em alguns casos. Liebeck propôs receber US$ 20.000 para cobrir suas despesas médicas e perda de renda, mas o McDonald's nunca ofereceu mais de US$ 800, então o caso foi a julgamento.
O júri considerou Liebeck parcialmente culpada por seus ferimentos, reduzindo a compensação no acordo. Mas o prêmio de indenização punitiva do júri ganhou as manchetes. Apesar de centenas de pessoas terem sofrido ferimentos similares. Ciente da procrastinação do McDonald's, o júri concedeu à Liebeck o equivalente a dois dias de receita de vendas de café.
Isso não foi, no entanto, o fim de tudo. A indenização
original por danos punitivos foi finalmente reduzida em
mais de 80% pelo juiz e, para evitar o que
provavelmente seriam anos e anos de apelações,
Liebeck e o McDonald’s chegaram a um acordo
sigiloso.
Três gerações da família Silva viviam sob o mesmo teto, o que decorria, principalmente, das dificuldades econômicas enfrentadas para que cada núcleo familiar pudesse ter uma moradia independente. Além disso, ainda moravam no local duas jovens, na faixa dos vinte anos, que foram acolhidas pela família, sendo reconhecidas por João e Maria, o casal de idosos dono da casa, como “filhas de criação”.
Nesse ambiente de convivência, Pedro, neto de João e Maria, com dezoito anos de idade, proferiu diversas ofensas verbais contra uma das referidas “filhas de criação”, causando-lhe intenso sofrimento psicológico.
À luz das normas vigentes, a conduta de Pedro
João questionou José sobre a possibilidade de um tratado internacional de direitos humanos ser incorporado à ordem interna com natureza equivalente a emenda constitucional.
José respondeu corretamente que isso
Após amplas investigações, as autoridades competentes lograram êxito em prender João, criminoso contumaz e que praticava inúmeros atos de violência contra suas vítimas, incluindo crianças. Apesar dessa prisão, os comparsas de João, conhecidos como Pedro e Maria, continuavam a praticar crimes. Em razão da dificuldade na localização de Pedro e Maria, embora fosse sabido que João sabia do esconderijo que utilizavam, um agente levou a seus superiores a sugestão de que João fosse torturado para que fornecesse as informações almejadas.
A sugestão apresentada
João é descendente de índios e há algum tempo reside em uma conhecida metrópole brasileira. Apesar de estar plenamente integrado aos hábitos e costumes da cidade, foi surpreendido com negativa de emprego, pelo diretor de uma sociedade empresária privada, sob o argumento de que “índios não se ajustavam aos padrões do negócio, considerando as peculiaridades da clientela”.
Ao se consultar com um advogado a respeito da correção, ou não, dessa prática, foi-lhe informado corretamente que
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