Questões Militares Para direito

Foram encontradas 452 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q660496
Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal ,
Ano: 2016 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2016 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660496 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta segundo a lei 9.099/90.
Alternativas
Q660495
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Da Comunicação dos Atos Processuais , Citação no Processo Civil ,
Ano: 2016 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2016 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660495 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Baseando-se no Novo Código de Processo Civil (lei n° 13.105/2015), com relação à citação é correto afirmar que
Alternativas
Q660494
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993. , Parcerias público-privadas , Serviços Públicos , Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão , RDC - Regime Diferenciado de Contratações - Lei nº 12.462 de 2011
Ano: 2016 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2016 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660494 Direito Administrativo

Com relação à Concessão de Serviços, Parceria Pública privada e Regime Diferenciado de Contratações, analise as afirmativas abaixo.

I - Para as Concessões e Permissões de serviço público, a lei n.° 8.987, de 13.02.1995, estabelece processo licitatório específico.

II - Quanto às parcerias público-privadas, a lei n.° 11.079, de 30.12.2004, fixa tratamento específico, em alguns pontos aplicando-se também, no que couber, os critérios e normas da lei n.° 8.666 de 1993 e da lei n.° 8.987, de 13.02.1995.

III - O Regime Diferenciado de Contratação Pública (RDC) é aplicável apenas às licitações e contratos necessários à realização da copa do mundo FIFA 2014 e para os jogos olímpicos e paraolímpicos de 2016.

Alternativas
Q660493
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Teoria Geral da Prova ,
Ano: 2016 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2016 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660493 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação às Provas, baseando-se no novo Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
Alternativas
Q660492
Legislação Federal Lei 6.880 de 1980 - Estatuto dos Militares ,
Ano: 2016 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2016 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660492 Legislação Federal
De acordo com o disposto na Constituição Federal e no Estatuto dos militares sobre a acumulação de cargos é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
296: A
297: A
298: E
299: D
300: D
www.qconcursos.com