Questões Militares Para direito

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Q579135
Direito Processual Penal Das Provas , Prova pericial e exame de corpo de delito , Confissão no Processo Penal , Prova testemunhal , Busca e apreensão
Ano: 2014 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q579135 Direito Processual Penal
No tocante ao Título "Da Prova", de acordo com o Código de Processo Penal Comum, assinale a opção correta.
Alternativas
Q579134
Legislação Federal Lei 6.880 de 1980 - Estatuto dos Militares ,
Ano: 2014 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q579134 Legislação Federal
De acordo com o disposto no Estatuto dos Militares (Lei n° 6.880/80}, é correto afirmar que:
Alternativas
Q207289
Direito Processual Penal Militar Execução de Sentença e dos Incidentes de Execução ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-DF Prova: CESPE - 2011 - CBM-DF - 2º Tenente - Direito |
Q207289 Direito Processual Penal Militar
Julgue os itens que se seguem, referentes a temas diversos de direito
processual penal militar.

Na execução de condenação pela prática de delito militar, é constitucional a exigência do cumprimento da pena privativa de liberdade sob regime integralmente fechado, ante a falta de previsão legal na lei especial de progressão de regime e devido à necessidade do resguardo da segurança e do respeito à hierarquia e à disciplina no âmbito castrense.
Alternativas
Q207288
Direito Processual Penal Militar Competência da Justiça Militar ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-DF Prova: CESPE - 2011 - CBM-DF - 2º Tenente - Direito |
Q207288 Direito Processual Penal Militar
Julgue os itens que se seguem, referentes a temas diversos de direito
processual penal militar.

A Lei n.º 9.099/1995, no que dispõe sobre os juízos especiais criminais, aplica-se à justiça militar da União e à justiça militar estadual.
Alternativas
Q207287
Direito Processual Penal Militar Competência da Justiça Militar ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-DF Prova: CESPE - 2011 - CBM-DF - 2º Tenente - Direito |
Q207287 Direito Processual Penal Militar
Julgue os itens que se seguem, referentes a temas diversos de direito
processual penal militar.

Competirá à justiça militar estadual decidir sobre a perda da graduação de praças somente quando se tratar de crime em que a ela caiba processar e julgar, ou seja, crimes militares.
Alternativas
Respostas
381: A
382: B
383: E
384: E
385: C
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