Questões Militares
Para soldado da polícia militar
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Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 144 - Da Segurança Pública -, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.
Os municípios poderão constituir Guarda
Municipal destinada à apuração de infrações
penais, bem como para a proteção de seus
bens, serviços e instalações.
Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 144 - Da Segurança Pública -, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.
As infrações penais militares bem como as
funções de polícia judiciária, ressalvadas a
competência da união, serão apuradas pela
Polícia Civil.
Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 144 - Da Segurança Pública -, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.
A Polícia Federal é instituída por lei como órgão
permanente e é mantida pela união.
Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 144 - Da Segurança Pública -, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.
As Polícias militares e os corpos de bombeiros
militares, forças auxiliares e reserva do
exército subordinam-se, juntamente com as
Polícias Civis, aos Governadores do estado, do
Distrito Federal, dos territórios e aos Prefeitos
Municipais.
Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 144 - Da Segurança Pública -, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.
A segurança viária compete, também, aos
Municípios.
Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 144 - Da Segurança Pública -, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.
As funções de polícia marítima e aeroportuária
competem à Polícia Federal.
Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 144 - Da Segurança Pública -, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.
Às polícias militares, cabem a polícia ostensiva
e a preservação da ordem pública, porém cabe,
exclusivamente, à Policia Civil as atividades de
defesa civil.
Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 144 - Da Segurança Pública -, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.
Compete à Polícia Federal apurar infrações
penais cuja prática tenha repercussão
interestadual e exija repressão uniforme, na
forma da lei.
Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 144 - Da Segurança Pública -, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.
A função de Polícia Judiciária da União compete
exclusivamente à polícia Federal.
À Polícia Federal, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 5º - Dos Direitos e Garantias Fundamentais -, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.
A prisão de qualquer pessoa e o local onde
se encontre deverão ser comunicados ao juiz
competente e à família do preso ou à pessoa
por ele indicada, de imediato.
Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 5º - Dos Direitos e Garantias Fundamentais -, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.
Todos têm direito de petição aos Poderes
Públicos em defesa de direitos ou
contra ilegalidade ou abuso de poder,
independentemente do pagamento de taxas.
Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 5º - Dos Direitos e Garantias Fundamentais -, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.
No caso de iminente perigo público, a autoridade
competente poderá usar de propriedade
particular, sem que o proprietário tenha direito à
indenização ulterior, caso haja dano.
Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 5º - Dos Direitos e Garantias Fundamentais -, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.
É plena a liberdade de associação para fins
lícitos, bem como para fins de caráter paramilitar.
Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 5º - Dos Direitos e Garantias Fundamentais -, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.
A obtenção de certidões em repartições
públicas, para defesa de direitos e esclarecimento
de situações de interesse pessoal, é assegurada
a todos, independentemente do pagamento de
taxas.
Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 5º - Dos Direitos e Garantias Fundamentais -, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.
A lei considerará imprescritíveis os crimes
de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas
afins, o terrorismo e os definidos como crimes
hediondos, por eles respondendo os mandantes,
os executores e os que, podendo evitá-los, se
omitirem.
Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 5º - Dos Direitos e Garantias Fundamentais -, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.
O Brasil se submete à jurisdição de Tribunal
Penal Internacional a cuja criação tenha
manifestado adesão.
Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 5º - Dos Direitos e Garantias Fundamentais -, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.
Aos litigantes em processo judicial e aos
acusados em geral, exceto em processos
administrativos, são assegurados o contraditório
e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela
inerentes.
Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 5º - Dos Direitos e Garantias Fundamentais -, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.
A pequena propriedade rural, assim definida
em lei, desde que trabalhada pela família, não
será objeto de penhora para pagamento de
débitos decorrentes de sua atividade produtiva,
dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu
desenvolvimento.
Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 5º - Dos Direitos e Garantias Fundamentais -, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.
A criação de associações e, na forma da lei, a de
cooperativas depende de prévia autorização do
poder público.