Ao abordar um veículo (automóvel, de passageiros,
particular), cuja placa é MMM-1413, de Santa Catarina, o
condutor deve portar hoje os seguintes documentos e que lhes
serão apresentados, esclarecendo que CNH/PD=Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir e CRLV=Certificado de
Registro e Licenciamento do Veículo:
O Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi
recentemente alterado pela Lei nº 12.760/2012. Esta lei
determinou um endurecimento na legislação de trânsito,
admitindo a possibilidade de outras provas para comprovar a
embriaguez ao volante, principalmente pela constatação de sinais
que indiquem a alteração da capacidade psicomotora. Porém,
submetendo-se ao bafômetro e acusando 0,35 miligramas de
álcool por litro de ar expelido pelos pulmões (7,0 decigramas de
álcool por litro de sangue), ele estará cometendo:
Segundo Lawrence W. Sherman, “A ação policial é proativa
quando é iniciada e direcionada pela própria polícia ou pelos
próprios policiais, independentemente da demanda dos cidadãos
e até mesmo em conflito com uma demanda de cidadãos. A ação
policial é reativa quando é iniciada e direcionada por uma
solicitação dos cidadãos (...)”. Orientado pela afirmação anterior,
assinale a alternativa INCORRETA: