Questões Militares
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Q2566961
Direito Penal Militar
No que concerne à reincidência específica como circunstância agravante previstas na Lei Complementar nº 893/01
(Institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar e Portarias do Comandante-Geral), é correto afirmar que
Q2566960
Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar (CPM), assinale a alternativa que contempla um crime militar que exige para sua
tipicidade que a conduta ocorra diante de outro militar.
Q2566959
Direito Penal Militar
Considere o seguinte caso hipotético: dois policiais militares escalados na administração da OPM, sem qualquer
ordem superior, deixam a sede da OPM e se dirigem até
um bar nas proximidades e ingerem bebidas alcoólicas.
Quando estão retornando para a sede da OPM, são surpreendidos por uma viatura da Corregedoria PM. Apenas
alicerçado nas informações contidas no enunciado e nos
termos do Código Penal Militar, é correto afirmar que esses hipotéticos policiais militares cometeram
Q2566958
Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar (CPM) com as alterações da Lei nº 13.491/17, é correto afirmar que os crimes
previstos na legislação
Q2566957
Direito Penal
É correto afirmar que o Policial Militar que durante o serviço adentra clandestinamente imóvel sem determinação
judicial ou fora das condições estabelecidas em lei
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