Questões da OAB Sobre limitação administrativa em direito administrativo

Foram encontradas 6 questões

www.qconcursos.com
Q3095870
Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade , Limitação administrativa ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2024 - OAB - 42º Exame de Ordem Unificado - primeira fase |
Q3095870 Direito Administrativo
O Município Alfa editou lei, aplicável após sua entrada em vigor, sem caráter retroativo, devidamente regulamentada por decreto, dispondo sobre o número máximo de pavimentos em edificações situadas em determinadas ruas à beira−mar, em bairros da cidade especificados. Cuida−se, pois, de restrição geral, que atinge um número indeterminado de particulares proprietários de imóveis, nos termos indicados pelas normas municipais.
Gustavo, em decorrência da aludida determinação ter afetado sua propriedade, procurou você, como advogado(a), para ser informado sobre a modalidade de intervenção praticada pelo Estado.
Assinale a opção que indica, corretamente, sua resposta.
Alternativas
Q299414
Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade , Limitação administrativa , Requisição administrativa , Tombamento , Servidão administrativa
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q299414 Direito Administrativo
Acerca da intervenção do Estado na propriedade, assinale a opção correta.
Alternativas
Q208753
Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade , Bens Públicos na Administração Pública , Conceito, classificação, afetação e desafetação , Limitação administrativa , Servidão administrativa , Noções gerais e desapropriação
Ano: 2006 Banca: ND Órgão: OAB-DF Prova: ND - 2006 - OAB-DF - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q208753 Direito Administrativo
Assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q171340
Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade , Limitação administrativa , Ocupação temporária , Tombamento , Servidão administrativa
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q171340 Direito Administrativo
Acerca da intervenção do Estado na propriedade, assinale a opção correta.
Alternativas
Q171059
Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade , Limitação administrativa , Requisição administrativa , Tombamento , Servidão administrativa
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2010 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q171059 Direito Administrativo
Assinale a opção correta com relação às modalidades de restrição do Estado sobre a propriedade.

Alternativas
Q155414
Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade , Limitação administrativa , Requisição administrativa , Tombamento , Servidão administrativa
Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2011 - OAB - Exame de Ordem Unificado - III - Primeira Fase |
Q155414 Direito Administrativo
Com relação à intervenção do Estado na propriedade, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: C
4: A
5: C
6: C
www.qconcursos.com